Vale-cultura, um pequeno investimento que pode fazer a diferença
Embora o valor do benefício seja pequeno, um ponto positivo é que ele é cumulativo
Adesão ao programa pode ser feita no site do Sistema Vale-Cultura (Foto: Divulgação)
Criado em 2012 pelo Ministério da Cultura (Minc), o Vale-Cultura ainda é pouco difundido no interior do Brasil, principalmente em cidades de pequeno e médio porte. O maior obstáculo é que muitos empresários ainda desconhecem o funcionamento do benefício mensal de R$ 50 que pode ser concedido aos trabalhadores, e sem risco de oneração.
Embora o valor do benefício seja pequeno, um ponto positivo é que ele é cumulativo, o que é vantajoso caso o trabalhador opte por não retirar o Vale-Cultura mês a mês, já que o dinheiro pode ser usado não apenas na compra de ingressos para shows e espetáculos, mas também de CDs, DVDs, equipamentos musicais, artesanato e pagamento de cursos de artes, etc. O objetivo é fazer com que os trabalhadores tenham mais acesso à cultura.
Um benefício trabalhista nos moldes do auxílio-alimentação, o Vale-Cultura depende estritamente da adesão das empresas, já que elas são as responsáveis pela oferta. De acordo com o Ministério da Cultura, as empresas tributadas com base no lucro real têm o direito de deduzir do imposto de renda a maior parte do valor destinado ao Vale-Cultura. Sendo assim, cada empresa paga R$ 5 para que seus funcionários tenham direito aos R$ 50, dinheiro que pode ou não ser cobrado na folha de pagamento dos empregados. Os outros R$ 45 são descontados do IR.
Todas as empresas em situação de regularidade fiscal e que tenham empregados com vínculo empregatício formal podem se cadastrar no sistema. Após a adesão, os empresários asseguram o direito de receber incentivos especiais oferecidos pelo Governo Federal. Segundo o Ministério da Cultura, o investimento é uma forma de ajudar a fomentar a produção cultural.
Os R$ 50 do Vale-Cultura são entregues aos trabalhadores através de um cartão magnético pré-pago aceito em 40 mil empresas do Brasil, inclusive lojas virtuais. Outra informação interessante e pouco divulgada é que as prefeituras também podem aderir ao Vale-Cultura, usando como referência o modelo do programa e então aprovando uma legislação para regulamentá-lo.
O Minc defende que o Vale-Cultura pode fazer a diferença na vida de muitos trabalhadores que ainda não têm condições de pagar por produtos e serviços culturais. Ampliando esse consumo, todos se beneficiam. A empresa por oferecer novas oportunidades aos seus funcionários, os valorizando mais; o trabalhador por se sentir recompensado no ambiente de trabalho; e os artistas e outros profissionais da área cultural por conquistarem mais público, consumidores e alunos.
É importante lembrar que empresas interessadas em receber o Vale-Cultura como forma de pagamento podem se cadastrar como recebedoras no site do Ministério da Cultura, assim incentivando a produção e a circulação de cultura no Brasil.
Como cadastrar uma empresa no Sistema do Vale-Cultura
Acesse: http://vale.cultura.gov.br, clique no link “Cadastrar Beneficiária” e preencha o formulário.