David Arioch – Jornalismo Cultural

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Archive for the ‘Política’ Category

Deputado envolvido em exportação de gado vivo tem seu nome associado a trabalho escravo e sonegação de impostos

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Beto Mansur tem seu nome associado à várias práticas ilegais (Imagens: Reprodução)

O deputado federal Paulo Roberto Gomes Mansur (PRB-SP), mais conhecido como Beto Mansur, é um empresário do setor de comunicação e ruralista que se tornou ainda mais conhecido no cenário nacional depois que realizou uma suposta fiscalização no Navio Nada, contratado pela Minerva Foods para transportar em situação suspeita 27 mil bois para serem abatidos na Turquia.

Mesmo contrariando laudos anteriores apresentados por médicos veterinários e pela vigilância agropecuária, ele afirmou que os animais e as acomodações “estavam em boas condições”. Porém, fotos e vídeos que circulam pela internet contestam essa afirmação. Inclusive há testemunhos de ativistas, que protestaram contra o embarque dos animais, que acusam Beto Mansur de ter feito uma “maquiagem” para garantir que o navio seguisse viagem.

As denúncias, inclusive de maus-tratos, levantam suspeitas sobre as condições do transporte de “cargas vivas” para fora do Brasil, já que outras queixas surgiram bem antes, em dezembro de 2017, quando a Minerva Foods enviou 27 mil bezerros para a Turquia. De acordo com publicação da Revista Globo Rural do último dia 6, mais de 100 mil animais devem seguir o mesmo destino em breve, informação confirmada pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi, que também é um dos responsáveis pela intervenção que garantiu à empresa alimentícia Minerva Foods o direito de despachar mais 27 mil bovinos para a Turquia na última semana.

A autorização também abriu um precedente para a derrubada de outra liminar, que proibia o transporte de cargas vivas em território nacional. Sendo assim, a exceção foi elevada à padrão com a medida da presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, desembargadora federal Cecília Marcondes, favorável à exportação de “cargas vivas”. Ela justificou que essa proibição é inconsistente porque viola o indispensável e fundamental princípio da separação dos poderes, alegando que a uma série de atos normativos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que garantem controle da qualidade, da segurança e do bem-estar dos envolvidos..

No entanto, o parecer favorável à exportação de animais vivos na realidade considerou apenas o aspecto econômico da atividade, e desconsiderou as inúmeras situações em que esses animais são privados do mínimo de “bem-estar”, endossado pelos laudos de maus-tratos e não conformidade sanitária, indo contra a Instrução Normativa nº 13 de 2010, que versa sobre exportação de ruminantes para o abate em condições “favoráveis” que não envolvam sofrimento ou restrições sanitárias.

Porém, se isso não é o suficiente, talvez seja relevante aos leitores saberem se os envolvidos na intervenção que está garantindo o andamento das exportações de animais vivos são pessoas de ilibada conduta. O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), por exemplo, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 3 de abril de 2014 por dano moral coletivo devido à exploração de trabalho análogo ao escravo e infantil em sua fazenda em Bonópolis, Goiás, conhecida como Fazenda Triângulo.

As investigações do TST revelaram que havia pessoas vivendo em barracões com coberturas de plástico preto e palha, sem banheiro e sem água potável. E mais recentemente, no dia 23 de janeiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Mansur ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sonegação do imposto de renda. Segundo Raquel, o deputado federal sonegou pelo menos R$ 796 mil na declaração de 2003.

Questionada sobre as implicações de um laudo inverídico elaborado por iniciativa, intervenção ou participação de um deputado federal, a juíza Rosana Navega, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informa que o artigo 69 A da lei 9.605/98 tipifica essa prática como crime com pena de 3 a 6 anos de prisão; o que pode acarretar também condenação e inelegibilidade por oito anos em conformidade à lei complementar nº 135/2010, denominada “lei da ficha limpa”. “O artigo segundo da lei 9.605/98 enquadra no mesmo crime grave de laudos falsos todos aqueles que de qualquer forma concorrem para a prática dos crimes definidos por esta lei. Ou seja, quem encomendou o laudo também está enquadrado no crime, porque teve interesse no laudo falso, e concorreu para a prática do crime”, enfatiza a juíza.



 

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February 9th, 2018 at 5:32 pm

Sobre grilagem de terras e política

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Estudei e escrevi durante alguns anos sobre a problemática da grilagem de terras no Extremo Norte do Paraná das décadas de 1930 a 1950, e o que mais me surpreende nisso tudo é que as pessoas que cometiam esse tipo de crime rapidamente se engajavam na política para se blindar; prática muito comum inclusive hoje.

Mais tarde, seus filhos, netos e bisnetos seguiram o mesmo caminho, gozando de um legado que não existiria sem grilagem de terras, expulsão de pessoas de suas casas e uso de violência. E não creio que o Paraná seja exceção. Mais tarde, as novas gerações migraram para outras regiões desabitadas do Centro-Oeste e do Norte do Brasil e fizeram o mesmo – desmataram áreas, dizimaram animais e expulsaram pessoas de suas terras.

Tenho um grande carinho pelo Paraná, mas sou totalmente contra o romantismo histórico, que vejo como um problema comum no Brasil, porque ajuda a perpetuar as mazelas. Sim, me agrada também histórias bonitas, mas desde muito cedo me satisfaz mais ainda aquelas que não são registradas oficialmente sob o suposto risco de “manchar a reputação histórica” de uma cidade ou região. Afinal, são essas que melhor representam a realidade histórica, mesmo que mais relegadas à oralidade do que aos livros.

E infelizmente vejo que é essa falta de memória das mazelas que também ajuda na perpetuação da miséria política. Quando não buscamos a história por vias próprias, e não a compartilhamos, estamos sempre fadados a nos contentar com aquilo que os outros querem que acreditemos. E esses outros, não raramente contam o que querem contar, em conformidade aos seus interesses, não o que deve ser contado.





 

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February 9th, 2018 at 10:48 am

Valdir Colatto e Luiz Carlos Heinze querem “arrendar” terras indígenas

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Em 2016, o Estadão publicou a série de reportagens Terra Bruta, revelando que embora seja proibido criar gado em área indígena, fazendeiros já têm mais de 93 mil cabeças de gado na terra indígena dos javaé e carajás, na Ilha do Bananal (TO). Como se isso fosse pouco, atualmente, duas lideranças da Bancada Ruralista, Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS) estão tentando viabilizar um projeto que permite o “arrendamento” de terras indígenas. Colatto também é o deputado federal responsável pelo projeto que tenta legalizar a caça de animais selvagens no Brasil.

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February 8th, 2018 at 7:36 pm

Sobre fazer parte de uma bancada política

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Foto: Portal do Senado

Na política, se você concorda em fazer parte de uma bancada, naturalmente você vai ser cobrado em participar de alguma votação que prejudique interesses que não sejam os dessa bancada. Ninguém entra em uma bancada sem ter consciência disso.

Sim, não cabe generalizações, assim como não cabe inocência. Bancadas existem para fortalecer segmentos. Em menor ou maior nível, o Brasil tem um histórico de bancadas funcionando como clubismo. Algo que na prática funciona mais como “os interesses da população são levados em conta se não entrarem em conflito com os nossos”.

Posso ser um cara extremamente honesto, mas se entro em uma bancada e não ajudo a fortalecer essa bancada, e pior ainda, voto contra seus membros várias vezes, vocês acham que eles me deixarão continuar compondo a bancada? Sem qualquer implicação?

 

 

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February 8th, 2018 at 7:32 pm

Estar sob um partido não significa que todos são iguais em ideais

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Partidos não são homogêneos. Estar sob um partido não significa que todos são iguais em ideais ou mesmo semelhantes; e menos ainda aqueles que compõem partidos que possuem maior número de filiações. Não acredito que vivemos um tempo em que as pessoas normalmente buscam um partido por postura ideológica.

Filiação partidária no Brasil, pelo menos nos moldes mais corriqueiros, há muito tempo tem a ver com conveniência, não com posicionamento ideológico. O indivíduo escolhe o partido levando em conta o que atende melhor os seus interesses. É isso que tem acontecido há muito tempo.

Sabe quais são os pontos que um pré-candidato costuma considerar para ingressar em um partido? Que tipo de visibilidade o partido pode proporcionar, quais são as chances de ser eleito, influência, poder de intervenção e capacidade de captação de recursos para a campanha, seja por vias lícitas ou ilícitas; e relacionamento com outros partidos que podem beneficiá-lo.

Se estudarmos com atenção os estatutos de diversos partidos, constataremos que na prática eles não representam nem mesmo o que dizem representar quanto às suas pautas e interesses. Simplesmente escrevem algo que pareça bonito na teoria, mas sem compromisso com a vericidade.

Written by David Arioch

February 8th, 2018 at 7:28 pm

Quem banca a Bancada Ruralista?

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Arte: MM Congresso

De acordo com o historiador e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna, a Bancada Ruralista, fortemente representada pelo PMDB, que tem mais de 40 deputados na bancada, é composta por mais de 200 membros, porém apenas “meia dúzia” definem as pautas, os rumos da bancada e orientam as votações.

As reuniões da Bancada Ruralista são realizadas em uma mansão em Brasília, de onde partem ações que não costumam ser discutidas previamente na Câmara dos Deputados ou no Senado. Segundo Edélcio Vigna, as pessoas precisam entender que esses políticos são financiados por bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas. E claro, se compramos produtos dessas empresas que os financiam, somos nós que damos condições para que essas empresas os financiem.

Written by David Arioch

February 8th, 2018 at 7:24 pm

Você sabe quais são as maiores bancadas da Câmara dos Deputados?

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Written by David Arioch

February 8th, 2018 at 7:21 pm

De que adianta você criticar os políticos se você os financia?

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Reflexões sobre política – III

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Written by David Arioch

February 6th, 2018 at 5:42 pm

Reflexões sobre política – II

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Written by David Arioch

February 6th, 2018 at 5:41 pm