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Bancada ruralista, Bolsonaro e meio ambiente
Bancada ruralista, com seus 261 deputados federais e senadores, anunciou hoje apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Depois que votar no Messias, não esqueça de compartilhar aquelas matérias sobre o impacto da agropecuária no meio ambiente, aquelas reportagens contra a exportação de animais vivos.
Acredito que o tipo de apoio que um candidato recebe diz muito sobre quem ele realmente vai representar. Até porque apoios que não são bem-vindos são prontamente rejeitados. Bancada BBB, não, obrigado. Líderes “evangélicos” de moral duvidosa mandando pastores pedirem votos aos fiéis, grandes empresários forçando seus anseios políticos sobre seus funcionários, mesmo que para isso seja necessário dissimular um cenário fantasioso.
Posso estar exagerando, mas isso me lembra a política do café com leite, ou mesmo notícias atemporais de patrões que “levavam” os empregados para votar. Meu avô me contava muito essas histórias. Fico imaginando qual vai ser o futuro de uma nação onde uma vitória política pode significar a fusão de um ministério tão importante quanto o do meio ambiente com o da agricultura, ainda mais em um país onde o lucro está acima de tudo. O que pensariam sobre isso figuras como Chico Mendes, a freira Dorothy Stang, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo? Mortos brutalmente tentando defender aquilo que não tem preço – o meio ambiente.
Vivemos no país que mais mata ativistas ambientais, e há pessoas que querem eleger um sujeito que inclusive sugeriu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 916/13, que previa a proibição aos agentes de fiscalização ambiental de usarem armas de fogo. Que momento estranho, que realidade estranha.
Mesa-redonda discute amanhã a liberação da caça no Brasil
A onça-pintada está entre os animais mais caçados no Brasil (Foto: Reprodução)
Amanhã, quinta-feira, às 18h30, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (entrada pela Rua Riachuelo, altura do nº 194, Sé), vai ocorrer uma discussão sobre o PL 6.268/2016, proposto pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que visa liberar a caça esportiva, profissional e comercial de animais silvestres em todo o território nacional – prática extinta há 35 anos. Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o evento já tem confirmadas as participações do coordenador de operações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Cabral Borges; da coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo, Angela Maria Branco; da promotora de justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo (GECAP-MPSP), Vania Tuglio; e do coordenador substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rogério Cunha de Paula.
De acordo com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a participação popular nessa discussão sobre o PL da caça é muito importante porque os resultados serão enviados aos parlamentares. O parecer do deputado federal Nilto Tatto, contrário ao projeto de lei ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto ainda vai tramitar por outras duas comissões antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para o Senado, onde também será discutido.
Em 2016, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, apresentou o projeto de lei nº 6.268, que dispõe sobre a política nacional de fauna. Em síntese, o projeto, que já foi rejeitado pelo relator e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ainda busca relaxamento das leis ambientais brasileiras.
Sem dúvida, a tentativa de flexibilização representa um claro retrocesso se considerarmos que prevê até mesmo a alteração no Código de Caça brasileiro, editado em 1967, proibindo a caça em todo o território nacional por entender que a realidade brasileira não perpassa pela necessidade de caça de animais silvestres. Porém, Colatto alega que hoje em dia a proximidade de animais silvestres com o meio rural coloca em risco pessoas, propriedades e rebanhos, o que na sua perspectiva justifica a liberação da caça. Talvez seja válido perguntar, como em 2018 os animais silvestres podem ser vistos como uma ameaça que já não representavam em 1967? Principalmente se considerarmos que da década de 1960 até a atualidade houve uma redução, não um aumento da fauna brasileira.
Em síntese, o PL defende que a caça de animais silvestres pode ser colocada em prática com diversas finalidades, como alimentação, entretenimento, defesa e fins comercias. Também visa autorizar importação e exportação de animais, e permite que zoológicos possam comercializá-los. Ademais, o projeto defende a anulação do agravamento de até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença, o que impacta diretamente na lei 9.605/98, que versa sobre crimes ambientais.
Indicações de leitura:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1497510&filename=PL+6268/2016
http://www.faunanews.com.br/artigo/2017/02/projeto-de-lei-que-autoriza-a-caca-no-brasil-pode-facilitar-o-trafico-de-fauna-14/
https://www.change.org/p/assine-contra-o-projeto-de-lei-que-autoriza-a-ca%C3%A7a-de-animais-silvestres-do-brasil?source_location=petition_nav
Os perigos do projeto de lei do deputado Valdir Colatto que quer liberar a caça e o comércio de animais silvestres no Brasil
Desconsiderando o impacto na vida selvagem, Valdir Colatto quer transformar a caça em um negócio lucrativo (Fotos: Reprodução)
Em 2016, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, apresentou o projeto de lei nº 6.268, que dispõe sobre a política nacional de fauna. Em síntese, o projeto, que já foi rejeitado pelo relator e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ainda busca relaxamento das leis ambientais brasileiras.
Sem dúvida, a tentativa de flexibilização representa um claro retrocesso se considerarmos que prevê até mesmo a alteração no Código de Caça brasileiro, editado em 1967, proibindo a caça em todo o território nacional por entender que a realidade brasileira não perpassa pela necessidade de caça de animais silvestres. Porém, Colatto alega que hoje em dia a proximidade de animais silvestres com o meio rural coloca em risco pessoas, propriedades e rebanhos, o que na sua perspectiva justifica a liberação da caça.
Talvez seja válido perguntar, como em 2018 os animais silvestres podem ser vistos como uma ameaça que já não representavam em 1967? Principalmente se considerarmos que da década de 1960 até a atualidade houve uma redução, não um aumento da fauna brasileira. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Brasil conta com 1051 espécies da fauna avaliadas como ameaçadas de extinção.
Outro fato a se ponderar é que animais silvestres, apontados como uma ameaça pelo deputado federal Valdir Colatto, normalmente só invadem propriedades por dois fatores – perda de habitat e fome, e tanto a perda de habitat quanto a fome estão associadas ao desmatamento. Afinal, nenhum animal deixa a natureza selvagem por espontânea vontade. Logo se os animais silvestres se tornam uma ameaça, isto acontece simplesmente em decorrência da má intervenção humana visando a lucratividade.
Um exemplo dessa má intervenção foi denunciado pelo vídeo “Eu Sou Mudança – Consumo Consciente”, lançado pelo Google em julho do ano passado, revelando que mais de 750 mil quilômetros quadrados de floresta foram destruídos somente na Amazônia e, desse total, dois terços transformados em pasto, o equivalente ao tamanho da Espanha.
Mas então Colatto e seus asseclas podem alegar que a liberação da caça atende aos interesses ambientais de conservacionismo, ou seja, manutenção da vida selvagem. Tudo bem. Vamos considerar que a proposta realmente seja essa. Em um país como o Brasil, onde a fiscalização da fauna e da flora sempre foi crítica, limitada e excludente, como isso funcionaria na prática? Quais os instrumentos que seriam usados para coibir, por exemplo, o tráfico de animais silvestres em um país com a caça liberada e marcado por corrupção e flexibilização legal baseada no pagamento de propinas? O projeto, que já é inconsistente em essência, não apresenta nenhum tipo de solução para questões como essa.
No tocante ao chamado “plano de manejo”, o PL é permissivo em relação à comercialização de animais caçados e capturados na natureza. Também abre um precedente para que animais selvagens sejam mortos em unidades de conservação de proteção integral, mas remanejados para outras áreas e comercializados com documentações que omitem informações sobre a verdadeira origem dos animais – assim não se enquadrando como crime, já que animais poderão ser mortos livremente dependendo da declaração de origem. Afinal, qual órgão será capaz de coibir isso em tempo hábil? Com quais recursos? Já que o projeto tem abrangência nacional.
O biólogo João de Deus Medeiros, doutor em botânica, professor e chefe do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), aponta que o projeto de lei de Colatto concede licença para utilização, perseguição, aprisionamento, manutenção, caça, abate, pesca, captura, coleta, exposição, transporte e comércio de animais da fauna silvestre, além de permitir modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigos ou criadouros naturais, ou realizar qualquer atividade que impeça a reprodução de animais da fauna silvestre. Além disso, propõe o uso de cães para caçar em Unidades de Conservação (UCs). Ou seja, locais que por excelência deveriam garantir a segurança e o bem-estar desses animais.
Para muito além da questão “conservacionista”, e de “proteção à vida e à propriedade”, Colatto também defende que a caça pode se tornar uma fonte de renda, o que coloca os animais silvestres em uma situação ainda mais crítica de vulnerabilidade e incentivo à violência contra outras espécies de animais. O IBGE condena tal prática, informando que a diversidade da fauna brasileira tem levado à falsa ideia de abundância, o que costuma levar à destruição. O órgão argumenta que entre as principais causas da redução da fauna brasileira estão a perseguição de espécies de animais para fins comerciais (ornamento, lazer e consumo); destruição do habitat provocado pelo crescimento desordenado do país; poluição do ar e dos rios pelo uso de defensivos agrícolas e outras substâncias químicas; e, claro, o desmatamento.
Para quem não conhece o projeto de lei nº 6.268/2016, é importante saber que o texto discorre sobre a implantação de criadouros comerciais, áreas dotadas de instalações para o manejo e a criação de espécies da fauna silvestre com fins econômicos e industriais. De acordo com o IBGE, diariamente o Brasil mata mais de 16 milhões de frangos, mais de 118 mil porcos e mais de 84 mil bovinos. Será que já não matamos animais demais? E isso apenas citando três espécies de animais domesticados e criados com fins comerciais. O projeto ainda permite a instalação de criadouros científicos, ou seja, a exploração de animais silvestres em pesquisas científicas em universidades e centros de pesquisa. Essa é outra medida que é vista como um retrocesso, levando em conta que hoje em dia discute-se no mundo todo o banimento do uso de animais em pesquisas, já que além de ser uma prática desnecessária, considerando outros meios de obter inclusive melhores resultados sem usar animais, é evidentemente cruel.
Em síntese, o PL defende que a caça de animais silvestres pode ser colocada em prática com diversas finalidades, como alimentação, entretenimento, defesa e fins comercias. Também visa autorizar importação e exportação de animais, e permite que zoológicos possam comercializá-los. Ademais, o projeto defende a anulação do agravamento de até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença, o que impacta diretamente na lei 9.605/98, que versa sobre crimes ambientais.
Autor do projeto que pode acarretar graves e trágicas consequências para os animais silvestres, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é autor de oito projetos contra os direitos indígenas, segundo a República dos Ruralistas, além de apoiar pautas de outros parlamentares que convergem para a redução desses direitos. “É um dos autores da PLP 227/2012 [demarcação de terras indígenas], membro da comissão especial da PEC 215/2000 [demarcação de terras indígenas] e votou a favor da alteração do Código Florestal [favorecendo o desmatamento]”, informa a República dos Ruralistas. No ano passado, Colatto ganhou os holofotes por cobrar do presidente Michel Temer a liberação de plantio em terras indígenas.
O biólogo João de Deus Medeiros, doutor em botânica, professor e chefe do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), critica que Valdir Colatto, que é técnico agrícola, engenheiro agrônomo e coordenador da Comissão de Direitos de Propriedade, se intitula um defensor da natureza, mas sempre coloca os interesses do homem em primeiro lugar; e uma prova disso é esse projeto que impacta negativamente na vida selvagem.
Em 2015, três etnias indígenas de Santa Catarina, os Xokleng Laklãnõ, Kaigang e Guarani, repudiaram as declarações de Colatto afirmando que os índios catarinenses eram favoráveis à PEC 215. “Isso é uma mentira! Esse senhor não representa a nenhum de nós”, registraram os índios em uma carta aberta publicada no site da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mesmo com a contrariedade, o projeto de demarcação de terras indígenas defendido por Colatto e pela bancada ruralista foi aprovado.
Em relação à vulnerabilidade de animais silvestres diante de um projeto que visa ampliar a objetificação ou a coisificação animal, talvez seja válida uma reflexão compartilhada pelo professor de história israelense Yuval Noah Harari no artigo “Industrial farming is one of the worst crimes in history” no jornal britânico The Guardian. Harari é autor do best-seller “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, lançado oficialmente em 2014:
“A marcha do progresso humano está repleta de animais mortos. Há dezenas de milhares de anos, nossos antepassados da idade da pedra já eram responsáveis por uma série de desastres ecológicos. Quando os primeiros humanos chegaram à Austrália há cerca de 45 mil anos, eles rapidamente promoveram a extinção de 90% dos grandes animais. Esse foi o primeiro impacto significativo que o Homo sapiens teve no ecossistema do planeta. E não foi o último. Cerca de 15 mil anos atrás os humanos colonizaram a América, eliminando cerca de 75% dos mamíferos. Numerosas outras espécies desapareceram da África, da Eurásia e das miríades de ilhas ao redor de suas costas.”
Quem banca a Bancada Ruralista?
Arte: MM Congresso
De acordo com o historiador e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna, a Bancada Ruralista, fortemente representada pelo PMDB, que tem mais de 40 deputados na bancada, é composta por mais de 200 membros, porém apenas “meia dúzia” definem as pautas, os rumos da bancada e orientam as votações.
As reuniões da Bancada Ruralista são realizadas em uma mansão em Brasília, de onde partem ações que não costumam ser discutidas previamente na Câmara dos Deputados ou no Senado. Segundo Edélcio Vigna, as pessoas precisam entender que esses políticos são financiados por bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas. E claro, se compramos produtos dessas empresas que os financiam, somos nós que damos condições para que essas empresas os financiem.
De que adianta você criticar os políticos se você os financia?
Considerações sobre os mais de 25 mil bois enviados à Turquia
Acervo: ANDA
Mais de 25 mil bois estão indo para a morte na Turquia e isso é lamentável, mesmo sabendo que aqui o destino deles não seria outro. Mas pelo menos isso está servindo para mostrar a quem quiser ver que tipo de tratamento “humanitário” que são dispensados aos animais, que antes de partirem já passavam por situações de privação envolvendo fome e sede, além de mortes registradas no Navio Nada, segundo laudos veterinários. Isso sem citar ainda o fato de que já havia bovinos bem “acomodados” entre as próprias fezes.
Outro ponto a se considerar é que a Bancada Ruralista, que em conjunto com a Bancada Evangélica domina a Câmara dos Deputados em Brasília, mais uma vez está mostrando a sua face, que não tem nada a ver com os interesses da população, mas sim uso de ferramentas políticas a serviço dos próprios interesses. Algo que, sem dúvida, vê quem quiser ver, já que informações disponíveis não faltam.
O episódio também está servindo para chamar a atenção para a Minerva Foods, que não muito diferente da JBS/Friboi, é apenas mais uma empresa envolvida em maus-tratos contra animais, exportação de carne contaminada, boicote no Chile, exploração de trabalho análogo ao escravo e pagamentos de propina para fiscais das superintendências federais de agricultura .
Tratando-se de grandes empresas produtoras de alimentos de origem animal, podemos perceber mais uma vez, com esse e com outros exemplos, que o que muda, de tempo em tempo, são os nomes em maior evidência, porque o modus operandi parece sempre o mesmo – sujeira para quem quiser ver.
Será que isso não deveria levar as pessoas a repensarem o consumo de animais e as nossas relações com seres não humanos? Será que deveríamos ser realmente individualistas em relação a isso? O que esperar de bom em longo prazo de um processo que começa impondo privação aos animais e que culmina em milhares, milhões e bilhões de mortes? O prazer efêmero do paladar vale tudo isso?
De que adianta criticar a Bancada Ruralista enquanto você a financia?
Foto: TV Tribuna/Reprodução
De que adianta uma pessoa criticar as mazelas da Bancada Ruralista e neste momento, diante da situação dos mais de 25 mil bois sofrendo em Santos, simplesmente não se importar? De que adianta você apontar o dedo para ruralistas que exploram mão de obra barata, humana e não humana, se você consome os produtos deles, logo financia o jogo político deles.
Você já pensou que esses caras que comandam a política brasileira, e não abrem espaço para o verdadeiro exercício da democracia, costumam injetar muita grana em suas campanhas, certo? E de onde você acha que vem esse dinheiro? Costumeiramente, de produtos que eles vendem e que compramos na nossa inocência ou ignorância. E muitos desses produtos já foram vidas. Ou seja, animais.
Então, sim, consumir produtos de origem animal muitas vezes significa de fato um aval para que esses sujeitos continuem se perpetuando no poder. Que tal começar a boicotar esses caras? Não apenas politicamente, mas economicamente. Se informe, não seja ignorante. É preciso fazer um mapeamento idôneo a respeito da vinculação econômica desses políticos.
Quais entidades e empresas eles representam ou possuem, de fato; que tipo de produto eles comercializam, entre outras coisas. Esse tipo de informação precisa ser disseminada com urgência. Necessitamos de um trabalho de boicote em proporções jamais vistas antes.
Bancada Ruralista se mobilizando para fazer o navio com 25 mil bois seguir viagem para a Turquia
Foto: TV Tribuna
A Bancada Ruralista está se mobilizando para fazer o navio seguir viagem para a Turquia com os mais de 25 mil bois em situação degradante no Porto de Santos. Se isso acontecer, será apenas mais uma prova de que definitivamente vivemos em um país onde manda quem pode mais.
Provavelmente, essa vai ser uma das manifestações mais determinantes dos últimos anos no Brasil, e é vergonhoso ver a pouca valorização por parte da imprensa e até mesmo da população. A situação está sendo praticamente ignorada por quem não se importa com a causa animal.
Só a mídia independente e os ativistas, que não devem nada a Minerva Foods e a esses políticos oportunistas, que estão trabalhando a favor do verdadeiro bem-estar animal. Muitas pessoas vivem, de fato, em uma condição egoica, imersas em si mesmas e nos seus; e aqueles, de outras espécies, que são diferentes de nós, são tratados não apenas como produtos – mas como lixo também.
É muito triste ver tantas pessoas não dando a mínima para a situação, não reconhecendo que isso já não se trata apenas de uma questão de valorização da vida animal, mas obviamente também de justiça social. Se esse navio seguir viagem, será mais uma derrota para a dignidade animal – humana e não humana e uma grande vitória do oportunismo e da desconsideração à vida. Se isso acontecer, a frase do Tim Maia de que o Brasil não é um país sério deve reverberar mais um pouco.