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Gary Francione: “Qual é a diferença entre os animais que amamos daqueles que espetamos com o garfo e a faca?”
“Minha opinião é que não podemos justificar a exploração de animais para qualquer fim”
Francione: “é hora de examinar a justificativa moral do uso de animais” (Acervo: Abolitionist Approach)
Recentemente, o professor de direito da Rutgers School of Law, de Newark, New Jersey, Gary Francione, uma das referências internacionais na luta pelo abolicionismo animal, publicou um artigo intitulado “It’s time to reconsider the meaning of ‘animal welfare’”, em que, usando como exemplo o contexto britânico, ele explica como a rejeição à violência contra animais em atividades consideradas tradicionais é um indicativo de que os tempos estão mudando.
No entendimento de Francione, muitas pessoas precisam apenas dar um passo a mais para entender que vivemos em um tempo em que o chamado “bem-estarismo animal”, semeado no vórtice do antropocentrismo, deixa claro que os interesses dos animais são coadjuvantes mesmo quando os interesses humanos são baseados em pretensas ou falsas necessidades. Afinal, o “bem-estar animal” é permissivo em relação à morte de animais, desde que “não sofram demais”, o que não condiz com o cenário ideal almejado por quem defende, de fato, o respeito aos animais – já que o respeito é uma forma genuína e inviolável de consideração.
Gary Francione deixa claro que o único caminho possível é entender que os animais não humanos também importam moralmente, logo eles não devem ser vistos simplesmente como alimentos e produtos, ainda mais se considerarmos que vivemos uma época em que já sabemos que o consumo de animais é desnecessário. Então ele faz um apelo para que as pessoas estendam sua preocupação com os animais violados em atividades de entretenimento aos animais violados por finalidades de consumo:
No final de 2017, a primeira ministra britânica Theresa May abandonou o compromisso com o manifesto dos conservadores de realizar uma votação livre sobre a revogação da proibição legal do uso de cães na caça à raposa. A decisão de May foi seguida por queixas de parlamentares conservadores que apoiam a revogação da proibição. Embora popular em algumas comunidades rurais, a posição custou-lhes votos durante a eleição geral de 2017. A posição pró-caça é muito impopular.
Pesquisas divulgadas em maio de 2017 mostraram que quase 70% dos eleitores britânicos se opunham à caça à raposa, e metade tinha menos probabilidade de votar em um candidato pró-caça nas eleições gerais. A oposição não se limita à caça à raposa. Uma pesquisa de 2016 indicou que, além dos 84% que se opõem à caça à raposa, um número significativo de pessoas no Reino Unido também se opõe a caça ao cervo (88%), caça e corrida de lebres (91%) e chapeamento de texugo (94%). Por que existe essa oposição a essas atividades?
A resposta é simples: nos preocupamos com os animais. Acreditamos que eles importam moralmente. Rejeitamos a posição que prevaleceu antes do século 19 de que os animais são meramente coisas para as quais não temos obrigações morais ou legais. Em vez disso, a maioria das pessoas adota a posição do bem-estarismo animal que tem dois componentes-chave.
O primeiro componente é que – embora os animais possam ser usados para propósitos humanos – não devemos impor sofrimento ou morte sem necessidade a eles. A segunda é que quando usamos animais, temos a obrigação de tratá-los “humanamente”.
As atividades que a maioria do público britânico rejeita envolvem impor sofrimento e morte aos animais quando não há necessidade nem compulsão; é errado fazer animais sofrerem ou matá-los quando a única justificativa alegada é que os humanos obtêm algum tipo de prazer ou divertimento. O uso de animais para fins frívolos equivale a negar seu valor moral. A maioria das pessoas rejeita isso.
O problema é que, embora a maioria das pessoas considere a imposição de sofrimento e morte desnecessária aos animais, seu comportamento real não é consistente com sua posição moral. Eles participam da imposição de sofrimento e morte aos animais em situações em que não há necessidade, e nos quais o tratamento dos animais é tudo menos “humano”.
Sofrimento e morte desnecessários
A maioria das pessoas come animais e produtos feitos de animais, e ambos envolvem muita crueldade. Somente no Reino Unido, mais de um bilhão de animais são mortos por ano para fins alimentícios.
Muitos animais são criados em condições intensivas que constituem tortura. Mesmo aqueles que são criados em circunstâncias supostamente mais “humanas” sofrem de angústia durante e ao final de suas vidas. Isto não é apenas uma questão concernente à carne. As vacas usadas na produção de leite são repetidamente engravidadas e têm seus bezerros levados logo após o nascimento. E todos os animais, sejam usados para obtenção de carne, laticínios ou ovos, estão sujeitos ao terror e à angústia do matadouro.
Algum desse sofrimento e morte é “necessário”? Existe alguma obrigação envolvida? A resposta é não. Ninguém sustenta que é necessário consumir produtos de origem animal por ser idealmente saudável. O Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido diz que uma sensata dieta vegana pode ser “muito saudável”, enquanto os profissionais de saúde de todo o mundo estão cada vez mais assumindo a posição de que os produtos de origem animal são prejudiciais à saúde humana.
Não precisamos debater se é mais saudável viver com uma dieta de frutas, vegetais, grãos, nozes e sementes. O ponto é que uma dieta vegana certamente não é menos saudável do que uma dieta de carne em decomposição, secreções de vaca e ovulação de galinha. E esse é o único ponto relevante para a questão de saber se o sofrimento e a morte são necessários ou não.
Além disso, a agricultura animal constitui um desastre ecológico. É responsável por mais gases do efeito estufa do que a queima de combustíveis fósseis para o transporte, e resultando em desmatamento, erosão do solo e poluição da água. O grão que alimenta os animais só nos Estados Unidos poderia alimentar 800 milhões de pessoas. Contra esse cenário, qual é a melhor justificativa que temos para infligir dor e morte aos animais?
A resposta é simples: Achamos que o gosto é bom. Nós sentimos prazer em comê-los. Comer animais e produtos de origem animal é uma tradição, e nós a seguimos há muito tempo.
Mas como essa posição é diferente da justificativa oferecida para o uso de animais a que a maioria de nós se opõe? Como o prazer do paladar é diferente do prazer que algumas pessoas sentem quando participam de esportes sangrentos com animais? Não há diferença. Caça à raposa, chapeamento de texugos, lutas de cães, são todos tradicionais. De fato, quase todas as práticas a que nos opomos – envolvendo animais ou seres humanos – envolvem uma tradição valorizada por alguém. O patriarcado é também uma forma de tradição que existe há muito tempo, mas que nada diz sobre seu status moral.
Muitas pessoas se opõem à caça à raposa porque não podem ver nenhuma distinção moralmente significativa entre o cachorro que eles amam e uma raposa perseguida e assassinada. Mas qual é a diferença entre os animais que amamos daqueles que espetamos com o garfo e a faca? Não há diferença. Cães e gatos que amamos são sencientes – assim como frangos, galinhas, vacas, bois, porcos, peixes e outros animais que exploramos. Todos eles sentem dor e experimentam a angústia; todos eles têm interesse em continuar a viver.
Tratamento “humano”
Se a exploração da maior parte dos animais não pode ser caracterizada como plausivelmente necessária, o que dizer sobre o segundo componente da posição de bem-estar animal – que temos a obrigação de explorar os animais “humanamente”? Isso também é uma fantasia.
Animais são propriedade. Eles são bens móveis. São coisas que são compradas e vendidas. Custa dinheiro para proteger os interesses dos animais, e o status de propriedade dos animais garante que, como regra geral, os padrões de bem-estar animal (sejam mandatados por lei ou adotados pela indústria), sempre serão muito baixos. Nós protegemos os interesses dos animais quando obtemos algum benefício financeiro ao fazer isso. Na maioria das vezes, os padrões de bem-estar estarão ligados ao nível de proteção necessário para explorar os animais de uma maneira economicamente eficiente, de modo que esses padrões (na medida em que são impostos) proíbem nada mais que o sofrimento gratuito.
Os padrões de bem-estar animal na Grã-Bretanha são reivindicados como os mais altos do mundo, mas o tratamento concedido aos animais britânicos ainda é aterrador. Dizer que os animais no Reino Unido são tratados “humanamente” seria falso usando qualquer entendimento plausível dessa palavra.
Em algum nível, todos nós sabemos disso. É por isso que vimos o surgimento de um nicho de mercado na Grã-Bretanha e em outros países que pretende fornecer carne e produtos de origem animal baseados “no mais alto padrão de bem-estar”. Mas, como várias exposições desse nicho de mercado mostraram, a promessa de “tratamento humano” nunca foi colocada em prática. Podemos dar aos animais um pouco mais de espaço; podemos permitir que eles vejam um pouco da luz do sol; podemos permitir que as vacas passem um pouco mais de tempo com seus bezerros antes de serem levados para longe delas. Mas essas mudanças têm pequenos efeitos quando são implementadas.
Organizações de bem-estar animal fazem campanha contra o “abuso” de animais. Mas mesmo que todos esses abusos cessassem e todos os animais fossem tratados em perfeita conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, a situação ainda seria terrível. Os animais ainda seriam mortos desnecessariamente, e mesmo que transformássemos a agricultura animal em agricultura familiar ainda haveria uma enorme quantidade de sofrimento e morte moralmente injustificados.
De fato, os padrões de bem-estar animal não são de forma alguma sobre os animais; eles são sobre nós. Esses padrões fazem nos sentirmos melhor sobre continuarmos explorando animais. Eles foram formulados numa época em que a maioria das pessoas achava que matar e comer animais era necessário para a saúde humana. Ninguém pode razoavelmente acreditar mais nisso.
Portanto, é hora de examinar a justificativa moral do uso de animais. Como alguém que mantém uma posição em favor dos direitos animais em vez de uma posição bem-estarista, minha opinião é que não podemos justificar a exploração de animais para qualquer fim, incluindo pesquisas biomédicas destinadas a encontrar curas para doenças humanas graves, assim como não podemos justificar o uso para o mesmo propósito de humanos que acreditamos que são cognitivamente “inferiores”.
Mas mesmo que você não aceite a posição de direitos [dos animais], a posição que você provavelmente aceita – que é errado infligir sofrimento a morte desnecessários aos animais – torna impossível evitar a conclusão de que o uso de animais para qualquer propósito que seja não envolve verdadeira obrigação ou necessidade, incluindo o uso de animais como alimentos, roupas e entretenimento, e deve ser descartado. Qualquer outra posição relega os animais à categoria de coisas que não têm valor moral. Vemos isso onde a caça à raposa e outros esportes sangrentos estão envolvidos; é hora de vermos isso em outros contextos também.
Referência
Mesa-redonda discute amanhã a liberação da caça no Brasil
A onça-pintada está entre os animais mais caçados no Brasil (Foto: Reprodução)
Amanhã, quinta-feira, às 18h30, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP (entrada pela Rua Riachuelo, altura do nº 194, Sé), vai ocorrer uma discussão sobre o PL 6.268/2016, proposto pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que visa liberar a caça esportiva, profissional e comercial de animais silvestres em todo o território nacional – prática extinta há 35 anos. Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o evento já tem confirmadas as participações do coordenador de operações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Cabral Borges; da coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo, Angela Maria Branco; da promotora de justiça do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano do Ministério Público de São Paulo (GECAP-MPSP), Vania Tuglio; e do coordenador substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rogério Cunha de Paula.
De acordo com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a participação popular nessa discussão sobre o PL da caça é muito importante porque os resultados serão enviados aos parlamentares. O parecer do deputado federal Nilto Tatto, contrário ao projeto de lei ainda será votado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O projeto ainda vai tramitar por outras duas comissões antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para o Senado, onde também será discutido.
Em 2016, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, apresentou o projeto de lei nº 6.268, que dispõe sobre a política nacional de fauna. Em síntese, o projeto, que já foi rejeitado pelo relator e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ainda busca relaxamento das leis ambientais brasileiras.
Sem dúvida, a tentativa de flexibilização representa um claro retrocesso se considerarmos que prevê até mesmo a alteração no Código de Caça brasileiro, editado em 1967, proibindo a caça em todo o território nacional por entender que a realidade brasileira não perpassa pela necessidade de caça de animais silvestres. Porém, Colatto alega que hoje em dia a proximidade de animais silvestres com o meio rural coloca em risco pessoas, propriedades e rebanhos, o que na sua perspectiva justifica a liberação da caça. Talvez seja válido perguntar, como em 2018 os animais silvestres podem ser vistos como uma ameaça que já não representavam em 1967? Principalmente se considerarmos que da década de 1960 até a atualidade houve uma redução, não um aumento da fauna brasileira.
Em síntese, o PL defende que a caça de animais silvestres pode ser colocada em prática com diversas finalidades, como alimentação, entretenimento, defesa e fins comercias. Também visa autorizar importação e exportação de animais, e permite que zoológicos possam comercializá-los. Ademais, o projeto defende a anulação do agravamento de até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença, o que impacta diretamente na lei 9.605/98, que versa sobre crimes ambientais.
Indicações de leitura:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1497510&filename=PL+6268/2016
http://www.faunanews.com.br/artigo/2017/02/projeto-de-lei-que-autoriza-a-caca-no-brasil-pode-facilitar-o-trafico-de-fauna-14/
https://www.change.org/p/assine-contra-o-projeto-de-lei-que-autoriza-a-ca%C3%A7a-de-animais-silvestres-do-brasil?source_location=petition_nav
Tom Worby, morto aos 15 anos em uma ação contra caçadas
Tom morreu nos braços da namorada e ninguém foi responsabilizado pelo que aconteceu (Arte: Labour Animal Rights Group)
Hoje completa 25 anos que Tom Worby, de Milton Keynes, foi morto aos 15 anos, quando se juntou a um grupo de 40 sabotadores de caçadas em Low Farm, perto de Gravesley, no Condado de Cambridge, na Inglaterra. Aquela foi a primeira e a última vez de Tom em um ato contra caçadas. O que começou como uma ação aparentemente normal terminou em uma tragédia.
No dia 3 de abril de 1993, Tom e a namorada se juntaram a um grupo de pessoas que não concordavam com a crueldade da caça à raposa. Por isso, foram até a Low Farm, onde um grupo se preparava para a matança de raposas. No local, quando os caçadores viram os sabotadores, gritaram algumas palavras ameaçadoras e desapareceram floresta adentro.
Depois os caçadores retornaram em maior número e começaram a discutir com os sabotadores. Logo um policial chegou, conversou com os caçadores e caminhou até os sabotadores. Disse que eles eram invasores e que deveriam partir. Então eles justificaram que não havia nenhuma invasão, já que eles estavam apenas sentados diante do sol e da estrada, sem infringir nenhuma lei.
O policial reconheceu que não havia nada a ser feito, e explicou aos caçadores que não estava disposto a colocar mais recursos na operação. Os caçadores novamente se afastaram dos sabotadores. Ninguém sabia o que eles estavam planejando. Mais tarde, um dos líderes justificaria que eles decidiram interromper a caçada e pediu que um dos caçadores, Anthony Ball, guardasse suas coisas.
Segundo informações do artigo “How Tom Worby, a hunt sab, was killed” publicado pela Netcu Watch em 2008, o senhor Ball era conhecido como um homem bastante imprevisível, e que ficava agressivo com muita facilidade. Semanas antes, com o apoio de outros caçadores, ele desceu de um cavalo e atacou a pé um grupo de sabotadores.
Um dos jovens envolvidos na ação foi deixado inconsciente após ser atingido na cabeça por uma caçadora que era a proprietária da Low Farm. O senhor Ball também foi apontado como o autor de uma série de tentativas de atropelamentos contra sabotadores de caçadas. “Contamos 27 incidentes para os quais temos vídeos e provas fotográficas do senhor Ball usando violência contra sabotadores”, garantiu um dos sabotadores no artigo da Netcu.
No dia 3 de abril de 1993, enquanto o senhor Ball colocava os cães na van e os cavalos no trailer de reboque, os outros caçadores bebiam e conversavam. Então Ball entrou na van com o filho Christopher Ball, o principal terrierman da caçada, e seguiram em direção à estrada.
Os sabotadores ficarem atentos diante da cena. A menos de 500 metros da van, aventaram duas possibilidades – os caçadores estavam realmente desistindo ou apenas mudando de lugar para recomeçar a caçada. No caminho de volta à estrada, os sabotadores se dividiram. Havia uma massa principal de sabotadores mais atrás, um grupo menor e outros dois sabotadores em pontos estratégicos.
Quando a van alcançou o primeiro grupo principal de sabotadores, eles continuaram na estrada porque acharam uma boa ideia atrasar os caçadores, caso a intenção deles fosse retomar a caçada. Inclusive alguns sabotadores sentaram-se na estrada, na tentativa de bloquear a passagem do veículo.
No entanto, a van do senhor Ball fez o seu próprio caminho entre os sabotadores – em um ritmo lento e constante. As pessoas sentadas levantaram-se no último segundo, porque Anthony Ball não deu qualquer indicativo de que pararia. Não houve nenhum tipo de violência ou ameaça por parte dos sabotadores. O objetivo era um só – atrasar a van.
Depois de algum tempo, a van passou pelo grupo de sabotadores e acelerou bem rápido, aproximando-se de outro grupo de sabotadores. A estrada estreitava-se naquele ponto, com uma vala íngreme à direita, uma pequena cerca de 30 centímetros de altura e uma densa sebe à esquerda. No volante, o senhor Ball acelerou mais e mais, e seguiu diretamente para o segundo grupo de sabotadores que nem sequer tentou atrasá-los, segundo informações da Netcu.
Tão logo os sabotadores perceberam que o homem não reduziria a velocidade, eles pularam para o lado esquerdo na vala à direita. Apenas Tom Worby não conseguiu fazer isso, por causa da distância. Ele só teve tempo de dar um passo para o lado, em direção única, onde poderia pisar entre a sebe e a van. Porém, basicamente não restou nenhum espaço porque a van era muito larga.
Tom Worby foi pego pelo retrovisor esquerdo e arrastado com o veículo por uns 50 metros. Ele gritava muito e batia contra a porta da van, até que perdeu o controle e escorregou. Tom recuou, mas caiu para a frente sob a roda traseira esquerda. Era possível ver o veículo levantar um pouco quando passou por cima de sua cabeça.
A van de caça dirigida por Anthony Ball não parou. Ganhou ainda mais velocidade e passou por dois sabotadores na estrada, que ficaram tão chocados com o que aconteceu que não conseguiram se mover. A van voltou diretamente para os canis, onde muitos policiais chegaram rapidamente para proteger o senhor Ball.
Os sabotadores correram até Tom Worby e tentaram socorrê-lo. Suas orelhas e nariz sangravam, mas o garoto ainda estava consciente. Eles gritaram desesperadamente por ajuda. Alguns caçadores riram e celebraram como se aquilo fosse uma vitória para eles. Inclusive ameaçaram os sabotadores que expressaram a urgência de se conseguir uma ambulância. Eventualmente um policial foi avisado e solicitou ajuda. Tom morreu nos braços da namorada e ninguém foi responsabilizado pelo que aconteceu.
Saiba Mais
Grupos anti-caçadas normalmente são grupos pacíficos que usam de táticas como buzinas, apitos e dispositivos eletrônicos para confundir cães de caça. Também criam falsas trilhas e usam de recursos que chamam a atenção dos animais que serão caçados, para que eles possam se antecipar diante da ação dos caçadores.
Referência
Os perigos do projeto de lei do deputado Valdir Colatto que quer liberar a caça e o comércio de animais silvestres no Brasil
Desconsiderando o impacto na vida selvagem, Valdir Colatto quer transformar a caça em um negócio lucrativo (Fotos: Reprodução)
Em 2016, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, apresentou o projeto de lei nº 6.268, que dispõe sobre a política nacional de fauna. Em síntese, o projeto, que já foi rejeitado pelo relator e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ainda busca relaxamento das leis ambientais brasileiras.
Sem dúvida, a tentativa de flexibilização representa um claro retrocesso se considerarmos que prevê até mesmo a alteração no Código de Caça brasileiro, editado em 1967, proibindo a caça em todo o território nacional por entender que a realidade brasileira não perpassa pela necessidade de caça de animais silvestres. Porém, Colatto alega que hoje em dia a proximidade de animais silvestres com o meio rural coloca em risco pessoas, propriedades e rebanhos, o que na sua perspectiva justifica a liberação da caça.
Talvez seja válido perguntar, como em 2018 os animais silvestres podem ser vistos como uma ameaça que já não representavam em 1967? Principalmente se considerarmos que da década de 1960 até a atualidade houve uma redução, não um aumento da fauna brasileira. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Brasil conta com 1051 espécies da fauna avaliadas como ameaçadas de extinção.
Outro fato a se ponderar é que animais silvestres, apontados como uma ameaça pelo deputado federal Valdir Colatto, normalmente só invadem propriedades por dois fatores – perda de habitat e fome, e tanto a perda de habitat quanto a fome estão associadas ao desmatamento. Afinal, nenhum animal deixa a natureza selvagem por espontânea vontade. Logo se os animais silvestres se tornam uma ameaça, isto acontece simplesmente em decorrência da má intervenção humana visando a lucratividade.
Um exemplo dessa má intervenção foi denunciado pelo vídeo “Eu Sou Mudança – Consumo Consciente”, lançado pelo Google em julho do ano passado, revelando que mais de 750 mil quilômetros quadrados de floresta foram destruídos somente na Amazônia e, desse total, dois terços transformados em pasto, o equivalente ao tamanho da Espanha.
Mas então Colatto e seus asseclas podem alegar que a liberação da caça atende aos interesses ambientais de conservacionismo, ou seja, manutenção da vida selvagem. Tudo bem. Vamos considerar que a proposta realmente seja essa. Em um país como o Brasil, onde a fiscalização da fauna e da flora sempre foi crítica, limitada e excludente, como isso funcionaria na prática? Quais os instrumentos que seriam usados para coibir, por exemplo, o tráfico de animais silvestres em um país com a caça liberada e marcado por corrupção e flexibilização legal baseada no pagamento de propinas? O projeto, que já é inconsistente em essência, não apresenta nenhum tipo de solução para questões como essa.
No tocante ao chamado “plano de manejo”, o PL é permissivo em relação à comercialização de animais caçados e capturados na natureza. Também abre um precedente para que animais selvagens sejam mortos em unidades de conservação de proteção integral, mas remanejados para outras áreas e comercializados com documentações que omitem informações sobre a verdadeira origem dos animais – assim não se enquadrando como crime, já que animais poderão ser mortos livremente dependendo da declaração de origem. Afinal, qual órgão será capaz de coibir isso em tempo hábil? Com quais recursos? Já que o projeto tem abrangência nacional.
O biólogo João de Deus Medeiros, doutor em botânica, professor e chefe do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), aponta que o projeto de lei de Colatto concede licença para utilização, perseguição, aprisionamento, manutenção, caça, abate, pesca, captura, coleta, exposição, transporte e comércio de animais da fauna silvestre, além de permitir modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigos ou criadouros naturais, ou realizar qualquer atividade que impeça a reprodução de animais da fauna silvestre. Além disso, propõe o uso de cães para caçar em Unidades de Conservação (UCs). Ou seja, locais que por excelência deveriam garantir a segurança e o bem-estar desses animais.
Para muito além da questão “conservacionista”, e de “proteção à vida e à propriedade”, Colatto também defende que a caça pode se tornar uma fonte de renda, o que coloca os animais silvestres em uma situação ainda mais crítica de vulnerabilidade e incentivo à violência contra outras espécies de animais. O IBGE condena tal prática, informando que a diversidade da fauna brasileira tem levado à falsa ideia de abundância, o que costuma levar à destruição. O órgão argumenta que entre as principais causas da redução da fauna brasileira estão a perseguição de espécies de animais para fins comerciais (ornamento, lazer e consumo); destruição do habitat provocado pelo crescimento desordenado do país; poluição do ar e dos rios pelo uso de defensivos agrícolas e outras substâncias químicas; e, claro, o desmatamento.
Para quem não conhece o projeto de lei nº 6.268/2016, é importante saber que o texto discorre sobre a implantação de criadouros comerciais, áreas dotadas de instalações para o manejo e a criação de espécies da fauna silvestre com fins econômicos e industriais. De acordo com o IBGE, diariamente o Brasil mata mais de 16 milhões de frangos, mais de 118 mil porcos e mais de 84 mil bovinos. Será que já não matamos animais demais? E isso apenas citando três espécies de animais domesticados e criados com fins comerciais. O projeto ainda permite a instalação de criadouros científicos, ou seja, a exploração de animais silvestres em pesquisas científicas em universidades e centros de pesquisa. Essa é outra medida que é vista como um retrocesso, levando em conta que hoje em dia discute-se no mundo todo o banimento do uso de animais em pesquisas, já que além de ser uma prática desnecessária, considerando outros meios de obter inclusive melhores resultados sem usar animais, é evidentemente cruel.
Em síntese, o PL defende que a caça de animais silvestres pode ser colocada em prática com diversas finalidades, como alimentação, entretenimento, defesa e fins comercias. Também visa autorizar importação e exportação de animais, e permite que zoológicos possam comercializá-los. Ademais, o projeto defende a anulação do agravamento de até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença, o que impacta diretamente na lei 9.605/98, que versa sobre crimes ambientais.
Autor do projeto que pode acarretar graves e trágicas consequências para os animais silvestres, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é autor de oito projetos contra os direitos indígenas, segundo a República dos Ruralistas, além de apoiar pautas de outros parlamentares que convergem para a redução desses direitos. “É um dos autores da PLP 227/2012 [demarcação de terras indígenas], membro da comissão especial da PEC 215/2000 [demarcação de terras indígenas] e votou a favor da alteração do Código Florestal [favorecendo o desmatamento]”, informa a República dos Ruralistas. No ano passado, Colatto ganhou os holofotes por cobrar do presidente Michel Temer a liberação de plantio em terras indígenas.
O biólogo João de Deus Medeiros, doutor em botânica, professor e chefe do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), critica que Valdir Colatto, que é técnico agrícola, engenheiro agrônomo e coordenador da Comissão de Direitos de Propriedade, se intitula um defensor da natureza, mas sempre coloca os interesses do homem em primeiro lugar; e uma prova disso é esse projeto que impacta negativamente na vida selvagem.
Em 2015, três etnias indígenas de Santa Catarina, os Xokleng Laklãnõ, Kaigang e Guarani, repudiaram as declarações de Colatto afirmando que os índios catarinenses eram favoráveis à PEC 215. “Isso é uma mentira! Esse senhor não representa a nenhum de nós”, registraram os índios em uma carta aberta publicada no site da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mesmo com a contrariedade, o projeto de demarcação de terras indígenas defendido por Colatto e pela bancada ruralista foi aprovado.
Em relação à vulnerabilidade de animais silvestres diante de um projeto que visa ampliar a objetificação ou a coisificação animal, talvez seja válida uma reflexão compartilhada pelo professor de história israelense Yuval Noah Harari no artigo “Industrial farming is one of the worst crimes in history” no jornal britânico The Guardian. Harari é autor do best-seller “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, lançado oficialmente em 2014:
“A marcha do progresso humano está repleta de animais mortos. Há dezenas de milhares de anos, nossos antepassados da idade da pedra já eram responsáveis por uma série de desastres ecológicos. Quando os primeiros humanos chegaram à Austrália há cerca de 45 mil anos, eles rapidamente promoveram a extinção de 90% dos grandes animais. Esse foi o primeiro impacto significativo que o Homo sapiens teve no ecossistema do planeta. E não foi o último. Cerca de 15 mil anos atrás os humanos colonizaram a América, eliminando cerca de 75% dos mamíferos. Numerosas outras espécies desapareceram da África, da Eurásia e das miríades de ilhas ao redor de suas costas.”
Sobre o sofrimento de animais selvagens em armadilhas
Quando Tolstói condenou a caça e a exploração de mão de obra animal
“O primeiro passo para reduzir essa dependência é não comer animais e não viajar sobre eles, mas sim a pé”(Acervo: Tolstoy Foundation)
O escritor russo Liev Tolstói, um dos maiores nomes da literatura mundial, admitiu ao seu cunhado Stepan Behrs que durante a sua juventude um de seus passatempos preferidos era a caça. Quando serviu ao Exército Russo no Cáucaso, ele perseguiu raposas, lebres, cervos e javalis, até que começou a refletir sobre isso e permitiu que os animais vivessem sem qualquer intervenção de sua parte.
Em 1887, Behrs registrou em uma carta que “por compaixão, ele [Tolstói] desistiu abruptamente da caça, e me contou que não apenas perdeu completamente o seu desejo de caçar, como também se espantara por ter gostado disso anteriormente”, a considerando uma prática bárbara e incompatível com uma vida equilibrada, harmoniosa e respeitosa.
Em correspondência de 1893, Tolstói escreveu que os homens não deveriam causar sofrimento aos animais e fez questão de mencionar a Inglaterra como um país europeu que se destacava por uma “atitude poderosa” em contrariedade a isso – algo que ele atribuiu à força do humanitarismo inglês, que à época era defendido por pensadores e reformadores como Henry Salt, pioneiro dos direitos animais referenciado por Peter Singer na obra “Animal Liberation”, de 1975.
Porém, ao contrário dos muitos vegetarianos ingleses da época, com exceção daqueles que partilhavam da mesma perspectiva do vegetarianismo ético de Salt, Tolstói, que abdicou não apenas do consumo de todos os tipos de carne, mas também de leite, manteiga e ovos, escreveu que era preciso encontrar uma forma de reduzir a dependência humana dos animais como fonte de mão de obra no campo.
Behrs registrou que Tolstói ficou eufórico quando soube que máquinas estavam sendo desenvolvidas com esse propósito. Ele vislumbrou um cenário em que animais não sofreriam em decorrência de um esforço físico em benefício humano que custasse a redução de suas expectativas de vida.
“Pode-se regular os desejos de alguém por meio da moderação, restrição e trabalho árduo. O primeiro passo para reduzir essa dependência é não comer animais e não viajar sobre eles, mas sim a pé. E todos nós deveríamos começar a fazer isso agora”, registrou o escritor russo. Tolstói disse que, embora não tivesse abdicado do consumo de animais visando a sua saúde, ele percebeu inúmeros benefícios quando se limitou a uma alimentação frugal baseada em aveia, kasha, arroz, pão de centeio e sopas de vegetais.
“A confusão e, acima de tudo, a imbecilidade de nossas vidas, surge principalmente do constante estado de intoxicação em que a maioria das pessoas vive”, criticou Tolstói no ensaio “Por que os homens se entorpecem?”, publicado originalmente em 1890. Dois anos depois, Tolstói registrou no ensaio “O Primeiro Passo”, que o ser humano só cumpre o seu verdadeiro papel quando assume o compromisso de seguir uma sequência de realizações morais que são essenciais para o real estabelecimento da ordem no mundo, e isso inclui o respeito à vida independente de espécie, o autocontrole e a libertação de desejos que são nocivos a nós mesmos e aos outros.
Referências
R.F. Summers. Tolstoy and the natural world. The Vegetarian. The Vegetarian Society (Janeiro/fevereiro de 1987).
Troyat, Henri. Tolstoy. Grove Great Lives. First Grove Press Edition. Grove Press (2001).
Valdir Colatto e Luiz Carlos Heinze querem “arrendar” terras indígenas
Em 2016, o Estadão publicou a série de reportagens Terra Bruta, revelando que embora seja proibido criar gado em área indígena, fazendeiros já têm mais de 93 mil cabeças de gado na terra indígena dos javaé e carajás, na Ilha do Bananal (TO). Como se isso fosse pouco, atualmente, duas lideranças da Bancada Ruralista, Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS) estão tentando viabilizar um projeto que permite o “arrendamento” de terras indígenas. Colatto também é o deputado federal responsável pelo projeto que tenta legalizar a caça de animais selvagens no Brasil.
Brian May: “Porcos, bois e cordeiros são criados puramente como mercadorias, prontos para o brutal matadouro”
“Diariamente, me torno impopular com várias pessoas, que ainda acreditam que os animais foram colocados na Terra para serem usados e abusados pelos seres humanos” (Foto: Brian May Official Website)
No dia 5 de dezembro de 2010, o jornal britânico Sunday Express publicou um artigo intitulado Why I have to speak for the Animals (Por que eu tenho que falar pelos animais), assinado por Brian May, guitarrista e compositor da lendária banda de rock Queen, além de astrofísico. No texto, May, que há muito tempo se tornou um ativista pelos direitos animais, fez duras e contundentes críticas à exploração animal, versando sobre a redução de animais a alimentos, caça e experiências laboratoriais. Logo abaixo, segue o artigo traduzido na íntegra:
Alguém me perguntou recentemente como eu gostaria de ser lembrado. We Will Rock You? Tocando no Palácio de Buckingham? Eu disse, dada a escolha, que prefiro ser lembrado por acelerar o fim da crueldade contra os animais e por ter semeado as sementes de verdadeiro respeito em relação a maneira como tratamos todas as criaturas. Parece uma mudança radical de carreira para mim, não é? Meu amor pela música é inabalável, juntamente com meu amor pela astrofísica, estereoscopia e Photoshop, mas o meu amor pelos animais me levou a deixar a minha guitarra em segundo plano para tentar dar voz aos animais. Então, diariamente, me torno impopular com várias pessoas, que ainda acreditam que os animais foram colocados na Terra para serem usados e abusados pelos seres humanos. Humano é o nome que damos a nós mesmos, e há um adjetivo derivado disso, implicando compaixão, sensibilidade e justiça: a palavra “humano”.
Ao longo da história, o homem tentou justificar o seu comportamento em relação a outros humanos e outros animais. Na Era do Iluminismo, ele justificou que mulheres eram queimadas por estarem possuídas pelo diabo. Ao escrever a Constituição dos Estados Unidos, ele justificou que os escravos deveriam ser mantidos porque “eles não eram iguais a nós”, e que a sociedade entraria em colapso sem a escravidão. Os homens justificaram tantos comportamentos terríveis: tortura de prisioneiros políticos, degradação das mulheres, abuso de crianças, vitimização das minorias e a quase erradicação dos povos nativos.
Esses abusos horríveis são vistos hoje de forma vergonhosa. Como poderíamos pensar que por um ser humano ter uma aparência diferente, ele não tem sentimentos, direito à liberdade, comida, respeito e igualdade de oportunidades? Outra revolução está acontecendo agora. Começamos a perceber que outras criaturas neste planeta têm tanto direito de viver, respirar e aproveitar o seu tempo quanto nós. Mas estamos no primitivo início dessa realização. Enquanto escrevo, milhões de animais estão sofrendo nas mãos dos seres humanos. A indústria animal (leia “Comer Animais”, de Jonathan Safran Foer) envolve o abuso de milhões de criaturas todos os dias, com sentimentos semelhantes aos nossos.
Ian Redmond, zoologista renomado mundialmente, diz que há uma geração atrás, qualquer biólogo que atribuísse “sentimentos e comportamento maternos” a uma macaca abraçando a sua prole seria acusado de antropomorfismo e jamais seria levado a sério novamente como cientista. Esse não é mais o caso. O mapeamento recente dos genomas revelou a surpreendente semelhança entre a composição humana com a dos primatas, e apenas um pouco menos semelhante a de mamíferos como ratos e camundongos. Agora não é mais aceitável a ideia de que os animais agem simplesmente por instinto enquanto os “seres humanos pensam e se comportam racionalmente”.
Em 2004, depois de 100 anos desde que pessoas iniciaram um trabalho de cuidados aos animais, o Hunting Act foi aprovado neste país [Inglaterra], proibindo o “esporte” covarde e desprezível da caça à raposa, juntamente com a caça às lebres e a caça aos cervos com matilhas. Recentemente, vimos a indignação do público em relação ao assassinato sem sentido de um magnífico veado, e banalmente por causa dos seus chifres. Mas esta é apenas a ponta do iceberg; milhões de criaturas altamente inteligentes, mais inteligentes do que cães e gatos que esta nação tanto ama, estão sendo abusadas na Grã-Bretanha neste momento.
Porcos, bois e cordeiros são criados puramente como mercadorias, prontos para o brutal matadouro. Frangos e galinhas são criados em gaiolas sem a indulgência de uma vida ou morte decente [natural]. Todos os animais de criação são agora espécies criadas pelo ser humano para atender a demanda por mais produtividade e mais e mais dinheiro sem qualquer preocupação com o seu bem-estar. Aqueles perus, que serão abatidos neste Natal, nunca irão andar [em referência ao fato de que muitos engordam tanto em pouco tempo que são incapazes de se locomover, além de sofrerem com as articulações fragilizadas].
Outras aves são criadas em gaiolas, e depois libertadas para viverem uma vida lamentavelmente curta que termina com tiros de espingarda, só por diversão. Milhões de primatas, que são nossos parentes mais próximos, são usados em experiências, mantidos em gaiolas em laboratórios, campos de concentração que chamamos de “humano” [Brian May faz uma crítica a banalização do termo ‘humane’, normalmente usado na tentativa de banalização do sofrimento animal. O termo humano traz embutida a ideia de que um animal é bem tratado antes de morrer, o que é uma contradição em essência, já que nenhuma criatura explorada morre feliz]. E temos um governo que quer trazer de volta a caça às raposas (alegando que isso é humano, pedindo “provas” de que as raposas sofrem).
Referência
May, Brian. Why I have to speak for the animals. Sunday Express. Publicado em 5 de dezembro de 2010.
A caça
Um homem encontrou um caçador acompanhado do filho na mata. Eles arrastavam com dificuldade o cadáver de uma onça-pintada.
— Querem ajuda?
— Sim, por gentileza.
Depois de percorrerem mais de um quilômetro, pararam ao lado de uma caminhonete. O caçador pediu que o homem fotografasse ele e o filho com a onça inanimada.
— Não posso fazer isso.
— Por quê?
— Pelo mesmo motivo que esse animal jamais exibiria o seu filho aos dele como se fosse um troféu.
— Você é louco? Isso é uma onça, não uma pessoa.
— O senhor tem razão. É justamente por não ser uma pessoa que ela não faria isso. Não goza dessa estranha capacidade. A propósito, por que mataram esse animal e o que farão com ele?
— Matamos porque é matreira. Já nos avisaram que ela tem invadido chácaras, sítios e fazendas da região.
— Quem disse ao senhor?
— Um sujeito que mora naquele sítio a leste.
— Isso é intrigante.
— Por quê?
— Porque é lá que eu moro. O que pretende fazer com a onça?
— Curtir o couro, fazer um tapete, um churrasco. Dizem que carne de onça tem gosto de lombo de porco. Vamos experimentar.
— O senhor tem comida em casa?
— Sim…
— Fartura?
— Sim…
— Então por que comer a carne desse animal? O senhor já viu outro ser vivo arrancar o couro de alguém para servir apenas para limpar-lhe os pés?
— Então farei um casaco.
— Imagino que o senhor tenha blusas e jaquetas em casa…
— Farei um cobertor.
— O senhor tem passado frio atualmente?
— Não…
— Imagino.
— Amigo, farei o que eu quiser. Não me interessa sua opinião. Só aceitei ajuda para carregá-la.
— Tudo bem. Mas o que o senhor ensina ao seu filho fazendo isso?
— Ensino que é importante estar preparado pra tudo.
— Humm…
— E o senhor pensa em viver em uma área de mata fechada?
— Não…
— Então em qual circunstância seu filho teria que matar um animal desses?
— Não interessa.
— O que você aprendeu com seu pai hoje?
O menino ficou em silêncio.
— Chega dessa conversa. Vá cuidar de sua vida.
— Tudo bem, senhor.
Entre as ramagens, um filhote de onça-pintada ameaçava se aproximar.
— O senhor tem uma dívida. Se um dia aquele filhote lhe cobrar, o senhor não poderá reclamar.
O caçador riu, mas deixou a onça e partiu.
Uma breve perspectiva da caça
Família de leopardos (Foto: Reprodução)
Imagine, você de boa com sua família e, de repente, alguém, sem mais nem menos, manda um tiro nas suas costas. Você deita ali mesmo agonizando enquanto seus filhos tentam te socorrer – se não fugirem desesperados, dependendo da circunstância. Essa é a perspectiva da caça por parte de quem tem algum tipo de respeito e/ou sensibilidade pelos animais.