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Partido ANIMAIS precisa de 500 mil assinaturas para concorrer às eleições

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“Temos uma pauta clara, a ampla defesa de todos os animais nas suas representações biológicas”

Qualquer pessoa que entenda que a criação do partido é um direito democrático pode contribuir, seja preenchendo uma ficha de apoio ou ajudando a coletar assinaturas (Foto: Partido ANIMAIS)

No final de 2015, integrantes de mais de 20 organizações não-governamentais (ONGs) e representantes de 18 estados do Brasil se reuniram e concluíram que o Brasil precisa de um partido voltado à defesa dos direitos animais, já que praticamente todos os partidos ignoram essa causa. Como resultado de uma série de discussões, o grupo elaborou um estatuto e fundou o Partido ANIMAIS em agosto de 2016 mediante publicação no Diário Oficial da União.

Atualmente o partido já conta com o apoio de partidos e iniciativas que atuam na defesa dos direitos animais nos Países Baixos, Espanha, Portugal, Itália, Reino Unido, Estados Unidos e Austrália. Porém, para que o partido possa atuar como ferramenta política, ou seja, disputar as eleições nas esferas municipal, estadual e federal, é necessário que pelo menos 500 mil assinaturas válidas sejam entregues pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sendo assim, o Partido ANIMAIS precisa de ajuda do maior número possível de pessoas que veem essa iniciativa como um bom ponto de partida para a defesa contínua dos direitos animais em âmbito político. Na realidade, qualquer pessoa que entenda que a criação do partido é um direito democrático pode contribuir, seja preenchendo uma ficha de apoio ou ajudando a coletar assinaturas. “A assinatura de qualquer pessoa é importante. Esse apoio não é filiação, quem colabora não tem qualquer compromisso com o partido. Apenas reconhece que o partido tem o direito de atuar como ferramenta política. As pessoas não precisam se preocupar, todos os dados são confidenciais e enviados apenas para o TSE”, explica o porta-voz Frank Alarcón.

O Partido ANIMAIS é o primeiro projeto político animalista latino-americano que conseguiu vencer todas as etapas burocráticas que o Tribunal Superior Eleitoral exige, desde o cadastro na Receita Federal, publicação no Diário Oficial e obtenção de CNPJ. Ou seja, todas as exigências do poder público. “Estamos agora na fase final e mais trabalhosa que é a obtenção das 500 mil assinaturas válidas. Queremos chegar a três milhões de fichas de apoio, porque isso seria um excelente sinal de que existe uma massa crítica, uma parcela significativa da sociedade civil que tem interesse genuíno na discussão e defesa dessas pautas que nos são caras, e que se voltam principalmente para a defesa dos animais não humanos”, relata Alarcón.

Na prática, o apoio ao Partido ANIMAIS ocorre de forma bem simples, bastando o apoiador informar dados como o nome completo, número do título de eleitor, zona de votação e assinatura semelhante a do título. Os dados devem ser precisos senão a ficha pode ser considerada inválida pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Temos uma pauta clara e de fácil compreensão, a ampla defesa de todos os animais nas suas mais diversas representações biológicas. Além disso, estamos realmente focados na proteção do meio ambiente e na implantação de soluções que amenizam o imenso impacto humano causado sobre o planeta. Lembre-se: nós seres humanos também somos animais”, enfatiza Frank Alarcón.

O partido fundado em 2016 tem conquistado boa aceitação, inclusive de muitas pessoas sem qualquer relação com a causa animal. A explicação para isso é bem simples. “Elas entendem que é justo que um partido animalista também tenha a sua expressividade, espaço de manifestação dentro do cenário político”, justifica o porta-voz do Partido ANIMAIS.

Para quem quer contribuir coletando assinaturas, o site do partido disponibiliza as fichas de apoio e a Cartilha de Coleta de Assinaturas (CCA) com todas as diretrizes de coleta e preenchimento das fichas de apoio. Oferece também sugestões de abordagem para se obter resultados mais eficazes. É uma cartilha indicada para qualquer pessoa, sem restrições. “Temos até a metade de 2018 para fornecer as assinaturas. Poderíamos tentar fazer isso até março para termos candidatos concorrendo ao pleito de outubro, porém no momento a nossa atenção está completamente voltada para a conquista das 500 mil assinaturas válidas”, revela Frank Alarcón.

Segundo a diretoria do partido, assim que o ANIMAIS for reconhecido pelo TSE como um partido em condições de atuar como ferramenta política, o movimento nacional em defesa dos direitos animais terá uma nova opção nas eleições, assim como todos os eleitores que buscam renovação. “Poderemos colocar em curso práticas que normalmente ONGs não conseguem, como um mandado de segurança junto ao STF [Supremo Tribunal Federal] contra qualquer um dos absurdos relativos à exploração animal que você possa imaginar. É algo que nos dará a possibilidade de expandir a nossa linha de atuação em relação à questão animal e ambiental. Afinal, somos um partido animalista que prega a completa abolição da exploração e do uso animal. Todos nós somos veganos e entendemos os animais como indivíduos”, argumenta Alarcón.

De acordo com o porta-voz do Partido ANIMAIS, é preciso de uma vez por todas ocupar um espaço político de forma séria e definitiva no que diz respeito à questão animal. “Devemos nos lembrar que aqueles que não gostam ou não se interessam por política estão condenados a serem governados por aqueles que se interessam. Se nós não tomarmos a frente nessa luta, outros o farão, e são grupos ou interesses contrários aos que temos, que é a defesa de animais não humanos, meio ambiente, enfim, vulneráveis de um modo geral. Se não tomarmos a dianteira e coletarmos as assinaturas que precisamos dentro do prazo estabelecido, estaremos perdendo uma grande oportunidade”, alerta Frank Alarcón.

Saiba Mais

Quando for preencher a ficha de apoio, caso o apoiador não esteja com o título à mão, aconselha-se entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e resgatar essas informações. Para isso, basta informar o nome completo, nome completo da mãe e data de nascimento. Com essas informações, o TSE fornece instantaneamente o número do título de eleitor e o número da zona de votação. Caso o apoiador não possa fazer esse resgate, ele pode fornecer os seus dados a lápis no verso da ficha para uma equipe de colaboradores do Partido ANIMAIS. Assim eles poderão resgatar no site do TSE os dados que faltam.

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