David Arioch – Jornalismo Cultural

Em Maringá, motorista perseguiu uma moto e causou uma tragédia por motivo torpe (Foto: Blog Leandro Oliveira)

Ontem à noite, em Maringá, no Norte do Paraná, um motociclista atingiu o retrovisor de um Volkswagen Golf próximo ao Parque do Japão. Irritado, o motorista de 24 anos perseguiu o motociclista, atingiu a moto e a arrastou por metros. O rapaz de 18 anos que estava na garupa da moto faleceu no hospital e o condutor de 21 anos segue em estado grave. É mais um caso que revela claramente a falta de empatia das pessoas, a incapacidade de se colocar no lugar do outro, reconhecer falhas e ser tolerante com as vicissitudes do mundo atual.

Psicopatia está mais presente na sociedade contemporânea do que nunca (Foto: Reprodução)

Há estudos afirmando que 1% da população mundial possui transtorno de personalidade antissocial. Ou seja, 70 milhões de pessoas. Será mesmo que esses dados são precisos? Se levarmos em conta os fatos do cotidiano, não é difícil inferir que nos deparamos todos os dias com os mais distintos casos de manifestações de sociopatia e psicopatia. Sendo assim, é difícil crer que há somente 70 milhões de pessoas com tal transtorno em meio a uma população de sete bilhões. Livros como “The Sociopath Nextdoor”, lançado por Martha Stout em 2006, e “Snakes in Suits: When Psychopaths Go To Work”, de Paul Babiak, de 2007, reforçam o meu raciocínio e fazem refletir sobre a possibilidade do número de psicopatas chegar a pelo menos 10%.

Há pessoas que não ocultam mais o desejo pelo retorno do Código de Hamurabi (Foto: Reprodução)

Há mais de 20 anos, muitos pensadores da chamada hipermodernidade preconizaram que isso aconteceria hoje em dia. O mundo está se tornando um semeadouro de impaciência e todos os dias pessoas perdem um pouco mais de sensibilidade e plasticidade. A cada ano que passa a vida vale um pouco menos. Muitos se consideram aptos a decidir quem merece viver e quem merece morrer.

Mas o problema maior subsiste no fato de que com o crescimento dessa linha de pensamento é inevitável pensar na possibilidade de que o mundo pode se tornar um lugar muito pior. Vejo isso como um retorno ao primitivismo. Já não é mais velado o desejo do retorno da Lei de Talião, do Código de Hamurabi.

A violência insufla as pessoas de um tipo peculiar de medo que faz com que elas matem ou desejem a morte de outrem não porque acham que é a única forma de sobreviver, mas sim porque são alimentadas diariamente pela ideia de que a vida tem pesos diferentes e valores estimáveis.

No início dos anos 2000, me recordo que em âmbito acadêmico ainda se falava muito em disfunção narcotizante que é a incapacidade de se sensibilizar com a violência a partir do momento que ela se torna fato recorrente do cotidiano. Por exemplo, é o caso de uma criança que convive com assassinatos e por isso em certo ponto da vida os considera normais.

Muitos são alimentados diariamente pela ideia de que a vida tem pesos diferentes e valores estimáveis (Arte: Reprodução)

Mais de dez anos depois, o problema se tornou um pouco mais grave. Há muitas pessoas que não apenas consideram a violência como algo intrínseco à realidade, como acham justo tomar parte dela. É aquela consciência de que se as leis não funcionam corretamente, posso criar as minhas próprias. Ou seja, serei o senhor de meus atos e ninguém terá o direito de me deter, já que rejeito e condeno os mecanismos de justiça da atualidade.

Outro agravante é o fato de que se todos alimentarem um senso de justiça individualista, não há de tardar para as pessoas menosprezarem um pouco mais a vida. Sendo assim, um indivíduo pode achar justo matar alguém porque invadiu sua casa. Outro pode considerar plausível assassinar uma pessoa porque lhe deve dinheiro ou porque arranhou a pintura do seu carro em um acidente. O justo seria um criminoso aos olhos do injusto e vice-versa. Sendo assim, não seria tão obtuso acreditar no futuro como o prólogo do fim da humanidade.

Bruno Dalólio: “A situação chega a ponto em que o devedor se limita a pagar apenas os juros”

Bruno Dalólio: “Em poucos meses, os R$ 40 mil se transformaram em R$ 115 mil” (Foto: David Arioch)

Em Paranavaí, no Noroeste do Paraná, não são poucos os casos de pessoas com restrições de crédito que recorrem aos agiotas para conseguir empréstimos. Nessas circunstâncias, o problema maior surge quando o devedor se torna incapaz de honrar o pagamento mensal da dívida, se submetendo a cobranças de juros que chegam a 10% por mês, uma prática criminosa, de acordo com a Constituição Federal.

“Quando a dívida se torna acumulativa chega a ponto em que o devedor se limita a pagar apenas os juros, ou seja, a situação fica totalmente fora de controle”, explica o bacharel em direito e estudioso do assunto, Bruno Ricardo Dalólio que há muito tempo acompanha o dilema vivido por inúmeros paranavaienses que emprestaram dinheiro de agiotas.

Um exemplo é uma família de microempresários que enfrentava dificuldades financeiras, mas por estarem com restrições de crédito, pegaram R$ 40 mil de um usurário. “O empréstimo, na realidade, foi feito a um amigo deles. A idéia era dividir o valor, assim cada um pagaria metade todo mês. Só que o tal amigo fugiu com a maior parte do dinheiro e deixou a dívida com essa família”, explica Dalólio, acrescentando que como os devedores não tinham condições de arcar com o pagamento mensal a dívida ganhou proporções inimagináveis.

Em poucos meses, os R$ 40 mil se transformaram em R$ 115 mil e o agiota entrou em contato com a família, tentando coagi-los a pagar o valor total. O primeiro erro da família foi procurar um agiota. E claro, confiar no tal amigo ao ponto de permitir que os convencesse a passar a escritura de um imóvel residencial no nome do agiota, como garantia do pagamento da dívida. “Tudo isso serviu para fazer com que um ato ilegal parecesse legal. Em suma, foi uma prática de enriquecimento ilícito”, argumenta Bruno Ricardo, destacando que a gravidade da situação dificulta e muito a recuperação do imóvel.

A família que prefere não se identificar relata que para não ter problemas com a justiça o usurário mascara o empréstimo como se fosse o pagamento mensal de um aluguel. “É uma situação muito difícil. Nenhum de nós dorme há muito tempo. Estamos vivendo um pesadelo”, admite um dos inadimplentes. A matriarca da família, proprietária do imóvel repassado ao agiota, se emociona e chora durante a entrevista prevendo a possibilidade de perder a casa onde sempre morou. Na última avaliação imobiliária, foi constatado que a residência tem um valor venal de R$ 160 mil. Constrangido, um dos familiares enfatiza que o desespero motiva o ser humano a cometer atos dos quais se arrepende mais tarde.

Dalólio: “É difícil conseguir provas e testemunhas” (Arte: Reprodução)

Para Bruno Ricardo Dalólio, é importante que pessoas sensibilizadas por problemas financeiros não se deixem seduzir pelo momento, afinal os juros cobrados mensalmente por um agiota ultrapassam até mesmo o limite anual tolerado pelo Sistema Financeiro Nacional, com respaldo no Banco Central e no Conselho Monetário Nacional (CMN). “Na nossa cidade, há muitos outros casos parecidos, inclusive de pessoas que tentaram suicídio”, diz Dalólio. O Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores Financeiros (Andif) qualifica a agiotagem como crime e recomenda que qualquer pessoa lesada preste queixe na delegacia.

O problema é que depois de feito o boletim de ocorrência acontece muito da vítima ser surpreendida com a resposta de que nada pode ser feito porque falta os requisitos de materialidade e autoria do crime. “Quando isso não é observado, eles arquivam sem contextualizar o problema”, reclama Bruno Ricardo.

É difícil provar que se trata de agiotagem

Uma das principais dificuldades de quem se envolve com agiotagem é justamente provar que a negociação se enquadra como prática onzenária. “É difícil reunir provas e até mesmo conseguir testemunhas. É o tipo de situação que pode se arrastar por anos na justiça até ter um desfecho”, avalia Dalólio.

Isso acontece porque o direito privilegia a forma. Segundo Bruno Ricardo, só documentos têm valor legal. “Existe muito conservadorismo na nossa justiça brasileira, até por parte dos advogados. É o senso comum teórico dos juristas. E assim, a pessoa perde um direito que deveria ser garantido porque o mais importante é o que está no papel”, lamenta e acrescenta que devido as manobras de agiotas há casos em que o fórum pode se tornar palco de negociação ilícita.

Dicas do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores Financeiros (Andif)

1 – Fuja dos agiotas e classificados de jornal que ofereçam dinheiro fácil.

2 – Jamais passe a escritura de um imóvel ou outro bem, a título de garantia, para nenhuma pessoa.

3 – Nunca peça dinheiro emprestado por telefone ou internet.

4 – Não assine notas promissórias, cheques, duplicatas em branco ou confissões de dívidas.

5 – Nunca forneça dados pessoais por telefone.

6 – As pessoas lesadas por práticas onzenárias (agiotagem) devem registrar, em primeiro lugar, queixa em um posto policial. Depois devem procurar um órgão de defesa do consumidor que pode fazer uma representação junto ao Ministério Público.

7 – Para os consumidores que passarem seus bens aos agiotas há recursos jurídicos que possibilitam reaver os imóveis.