David Arioch – Jornalismo Cultural

Uma mulher compartilhou que o Bolsa Família sobrecarrega os trabalhadores – uma narrativa que tem sido muito explorada pela direita bolsonarista nas redes sociais.

Enquanto o Bolsa Família deve movimentar R$ 158 bilhões em 2026 (destinados a cerca de 19,9 milhões de famílias), os ricos no Brasil, por meio do forte lobby no Congresso, terão uma renúncia fiscal de R$ 903 bilhões.

Desse total, a Unafisco classifica pelo menos R$ 618 bilhões como “privilégios tributários” – benefícios sem contrapartida econômica ou social comprovada. A diferença entre os valores é brutal.

Enquanto o Bolsa Família passa por supervisão e fiscalização, a renúncia que beneficia os ricos carece muito mais de transparência, operando como um “orçamento paralelo” sem a mesma vigilância.

A mulher que compartilhou a mensagem atacando o Bolsa Família não é rica. Ela é da classe trabalhadora. E ela está defendendo, sem saber, os interesses de quem realmente tira dinheiro dela: os bancos, os rentistas, os grandes empresários e ruralistas que pagam menos impostos que ela – e que, quando confrontados, repetem o clichê de que “geram empregos”.

Como se emprego não fosse gerado por demanda, por consumo, por renda na mão do trabalhador. Como se isenção fiscal para rico fosse sinônimo de prosperidade. Não é. Quando a desproporção é grande, como a realidade escancara, não é estímulo, é privilégio.

O Bolsa Família não é o problema. O problema é um sistema tributário que faz o pobre pagar mais e um sistema de propaganda que convence o pobre a culpar outro pobre pela sua própria miséria. A “lógica” que eles criam é falsa, mas é funcional para quem está no topo. E é por isso que ela continua sendo repetida.

Ademais, você não vai encontrar a direita defendendo uma proporcionalidade de impostos mais justa, porque historicamente isso nunca foi uma bandeira da direita, que no Brasil é economicamente neoliberal e faz lobby no Congresso tanto pela manutenção quanto pelo aumento dessa distorção.

Basta olhar para quem está defendendo que os mais ricos paguem mais impostos, visando corrigir essa disparidade que é também uma grande forma de injustiça. Com certeza, não é a direita nem os neoliberais.

Embora o valor do benefício seja pequeno, um ponto positivo é que ele é cumulativo

Adesão ao programa pode ser feita no site do Sistema Vale-Cultura (Foto: Divulgação)

Criado em 2012 pelo Ministério da Cultura (Minc), o Vale-Cultura ainda é pouco difundido no interior do Brasil, principalmente em cidades de pequeno e médio porte. O maior obstáculo é que muitos empresários ainda desconhecem o funcionamento do benefício mensal de R$ 50 que pode ser concedido aos trabalhadores, e sem risco de oneração.

Embora o valor do benefício seja pequeno, um ponto positivo é que ele é cumulativo, o que é vantajoso caso o trabalhador opte por não retirar o Vale-Cultura mês a mês, já que o dinheiro pode ser usado não apenas na compra de ingressos para shows e espetáculos, mas também de CDs, DVDs, equipamentos musicais, artesanato e pagamento de cursos de artes, etc. O objetivo é fazer com que os trabalhadores tenham mais acesso à cultura.

Um benefício trabalhista nos moldes do auxílio-alimentação, o Vale-Cultura depende estritamente da adesão das empresas, já que elas são as responsáveis pela oferta. De acordo com o Ministério da Cultura, as empresas tributadas com base no lucro real têm o direito de deduzir do imposto de renda a maior parte do valor destinado ao Vale-Cultura. Sendo assim, cada empresa paga R$ 5 para que seus funcionários tenham direito aos R$ 50, dinheiro que pode ou não ser cobrado na folha de pagamento dos empregados. Os outros R$ 45 são descontados do IR.

Todas as empresas em situação de regularidade fiscal e que tenham empregados com vínculo empregatício formal podem se cadastrar no sistema. Após a adesão, os empresários asseguram o direito de receber incentivos especiais oferecidos pelo Governo Federal. Segundo o Ministério da Cultura, o investimento é uma forma de ajudar a fomentar a produção cultural.

Os R$ 50 do Vale-Cultura são entregues aos trabalhadores através de um cartão magnético pré-pago aceito em 40 mil empresas do Brasil, inclusive lojas virtuais. Outra informação interessante e pouco divulgada é que as prefeituras também podem aderir ao Vale-Cultura, usando como referência o modelo do programa e então aprovando uma legislação para regulamentá-lo.

O Minc defende que o Vale-Cultura pode fazer a diferença na vida de muitos trabalhadores que ainda não têm condições de pagar por produtos e serviços culturais. Ampliando esse consumo, todos se beneficiam. A empresa por oferecer novas oportunidades aos seus funcionários, os valorizando mais; o trabalhador por se sentir recompensado no ambiente de trabalho; e os artistas e outros profissionais da área cultural por conquistarem mais público, consumidores e alunos.

É importante lembrar que empresas interessadas em receber o Vale-Cultura como forma de pagamento podem se cadastrar como recebedoras no site do Ministério da Cultura, assim incentivando a produção e a circulação de cultura no Brasil.

Como cadastrar uma empresa no Sistema do Vale-Cultura

Acesse: http://vale.cultura.gov.br, clique no link “Cadastrar Beneficiária” e preencha o formulário.