David Arioch – Jornalismo Cultural

“Não existe uma razão adicional para que os animais não humanos autônomos e autodeterminados não possuam também direitos iguais e inalienáveis”

Wise: “As raízes do movimento dos direitos animais não estão na legislação anticrueldade do século XIX; eles se aproximaram dos movimentos antiescravistas mundiais que começaram no século XVIII e floresceram no amplo movimento internacional de direitos humanos do século XX” (Foto: Our Hen House)

Professor de direitos animais na Universidade Harvard, o advogado Steven M. Wise, referência em primatologia e inteligência animal, começou a se interessar pelos direitos animais depois de ler o livro “Animal Liberation”, de Peter Singer, lançado em 1975. Em 2000, Wise publicou o livro “Rattling the Cage: Toward Legal Rights for Animals”, que também se tornou uma referência para o movimento pelos direitos animais no que diz respeito às vias legais.  Em 2007, ele fundou o Nonhuman Rights Project, antigo Center for the Expansion of Fundamental Rights, que oferece assessoria jurídica para movimentos em defesa dos animais em vários continentes.

Em 28 de abril de 2015, Steven M. Wise publicou no Foreign Affairs o artigo “Animal Rights, Animal Wrongs: The Case for Nonhuman Personhood”, em que ele aborda a diferenças entre direitos animais e bem-estar animal, a importância da atribuição de direitos aos seres não humanos, a inteligência dos animais, as distinções entre direitos animais e direitos humanos e também o papel do Nonhuman Rights Project na garantia dos direitos animais por vias legais. Leia o artigo traduzido na íntegra:

No mundo todo, o que a mídia geralmente se refere como “o movimento dos direitos animais” está decolando. Protestos em massa, lobby intenso, os litígios e os tratados preliminares levaram a uma nova legislação a nível nacional, estadual e municipal. Agora é proibido usar grandes macacos em pesquisa biomédica, são proibidas touradas na Catalunha, e também operar fazendas industriais e matadouros sem aderir às regras mais estritas que regem o tratamento e as condições de vida dos animais. No entanto, com algumas exceções, esses esforços não são verdadeiramente sobre “direitos animais”, mas sim “bem-estar animal”.

Um dos motivos dessa diferença é que em todo mundo os animais são considerados “coisas jurídicas”, incapazes de terem direitos e tratados como artigos de propriedade. Em contraste, os seres humanos são considerados “pessoas jurídicas”, possuindo valor intrínseco e capacidade para um número infinito de direitos legais como proprietários de “coisas jurídicas”. Outra razão é que o termo “animal” engloba o enorme reino biológico animalia, que compreende mais de 1,25 milhões de espécies conhecidas (há mais a serem descobertas), que se enquadram em um vasto contínuo de consciência, senciência, inteligência geral e autonomia. Inclui 60.000 vertebrados: 5.500 mamíferos, 10.000 aves, 6.200 anfíbios, 30.000 peixes e 8.200 répteis. Os mais de um milhão de invertebrados conhecidos incluem cerca de 950.000 variedades de insetos, 81.000 moluscos e 40.000 crustáceos.

Em uma extremidade desse espectro de capacidade mental e consciência estão animais como esponjas, medusas e anêmonas marinhas que os cientistas acreditam que é improvável que tenham consciência ou capacidade de sentir dor ou sofrer. Portanto, é improvável que sejam assuntos adequados da legislação de bem-estar animal (que se concentra na prevenção de dor e sofrimento desnecessários), embora possam ser protegidos por leis ambientais ou de conservação. Em algum ponto ao longo desse contínuo, no entanto, um nível de consciência e senciência se tornou evidente. Um grande número de animais se enquadra nesta categoria, como bois, vacas e ovelhas.

Esses animais são objetos da legislação de bem-estar desde o início do século XIX, quando os primeiros movimentos de bem-estar animal no Reino Unido buscavam acabar com práticas cruéis como espancamentos e outros tratamentos desumanos. Desde então, o movimento dos direitos animais tem lutado para avançar ainda mais em benefício desses animais. Em 2000, um grupo internacional de organizações de bem-estar animal propôs à Declaração Universal sobre o Bem-Estar Animal (UDAW), que buscava reduzir a crueldade desnecessária em relação ao sofrimento dos animais. Em 2005, foi montado um comitê diretivo intergovernamental para melhorar as chances de adesão à UDAW. A declaração recebeu subscrições de inúmeras associações veterinárias, da Organização Mundial da Saúde Animal, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO], e do Conselho da União Europeia. Os valores organizativos da UDAW abrangem os princípios que contagiaram a legislação anticrueldade do século XIX.

Os animais no outro contínuo final – incluindo grandes macacos, cetáceos (baleias, golfinhos e botos), e elefantes – possuem uma consciência complexa e autoconsciência, uma senciência requintada, uma vigorosa inteligência geral e uma poderosa sensação de autonomia. Eles, também, há muito tempo receberam alguma proteção contra a crueldade desnecessária. Mas os avanços científicos durante o último meio século demonstraram que os seus níveis avançados de cognição os deixam inadequadamente protegidos por legislação anticrueldade ou similar.

Por exemplo, os chimpanzés podem refletir sobre seus pensamentos. Eles têm memórias poderosas, podem antecipar e se preparar para o futuro, e têm até um senso de agência moral – eles isolam aqueles que violam as normais sociais e respondem negativamente a situações injustas. Quando participam de jogos econômicos, os chimpanzés fazem espontaneamente justas ofertas e têm uma simples compreensão dos números.  Eles possuem cultura simbólica e social. Por exemplo, por meio de uma disciplina conhecida como “arqueologia dos chimpanzés”, descobriu-se que há cerca de 4.300 anos os chimpanzés viviam em florestas tropicais na Costa do Marfim e usavam ferramentas de pedras para quebrar castanhas. Eles passaram essa técnica para mais de 200 gerações de chimpanzés. Esses e outros avanços científicos catalisaram um novo e crescente “movimento dos direitos animais’, que exige direitos legais para proteger os interesses fundamentais desses animais.

O Nonhuman Rights Project, que lidero, é um pioneiro quando se trata de promover os direitos animais. Estamos trabalhando com grupos jurídicos em outros três continentes para ajudá-los a alcançar a personalidade jurídica para “animais não humanos”. Atendemos os primeiros casos de direitos animais nos Estados Unidos em 2013, em que argumentamos que quatro chimpanzés – Tommy, Kiko, Hercules e Leo – mantidos ilegalmente por seus supostos proprietários tinham o direito de serem libertados de acordo com um recurso de habeas corpus de direito comum (uma das vantagens de um habeas corpus de direito comum é que isso nos permite apresentar um processo em nome de quem está sendo preso). Nosso objetivo é garantir que esses e outros animais autônomos e autodeterminados sejam declarados como pessoas jurídicas, pelo menos quando se trata de detenção ilegal.

As raízes do movimento dos direitos animais não estão na legislação anticrueldade do século XIX; eles se aproximaram dos movimentos antiescravistas mundiais que começaram no século XVIII e floresceram no amplo movimento internacional de direitos humanos do século XX. Essas exigências dos novos defensores dos direitos animais por direitos legais fundamentais para os não humanos são muitas vezes mal interpretadas como “direitos humanos” para animais não humanos. Mas isso não é correto; os novos profissionais dos direitos animais reconhecem que os sujeitos não são humanos. Estamos exigindo direitos legais adequados aos níveis de cognição que os cientistas conseguem determinar por meio do seu trabalho com animais não humanos, tanto na natureza quanto em cativeiro. Portanto, os chimpanzés têm direito a “direitos de chimpanzés”, elefantes a “direitos de elefantes” e orcas a “direitos de orca”.

O Nonhuman Rights Project passou os últimos anos determinado em qual jurisdição apresentaria seus casos iniciais, finalmente se estabelecendo no Estado de Nova York. Identificamos sete chimpanzés e decidimos apresentar processos em nome de dois. Mas os dois morreram, assim como um terceiro. Demos continuidade ao nosso caso em nome de quatro sobreviventes.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos fala, entre outras coisas, à dignidade da humanidade, direito a direitos iguais e inalienáveis, o reconhecimento como pessoa jurídica, com direito à vida, liberdade, igualdade e segurança. Não existe uma razão adicional para que os animais não humanos autônomos e autodeterminados não possuam também direitos iguais e inalienáveis, o reconhecimento como pessoa jurídica, direito à vida, liberdade, igualdade e segurança. Ao longo dos séculos, nós, seres humanos, desenvolvemos lenta e dolorosamente um núcleo de valores e princípios quase universais destinados a proteger os nossos interesses mais fundamentais. É tempo de reconhecer que compartilhamos o planeta com outras espécies com similar interesses fundamentais, e que a nossa falha em proteger esses interesses prejudica os animais e subverte os valores e princípios fundamentais que protegem os nossos próprios interesses.

Referência

Wise. Steven M. Animal Righs, Animal Wrongs. Foreign Affairs. 28 de abril de 2015.

Foto: We Animals/Jo-Anne McArthur

É fácil e cômodo para nós falarmos no consumo de carne como uma opção quando não somos nós que vamos para a linha de abate. Neste caso, uma opção para quem? Obviamente, para os animais que não.

Os bezerros que hesitavam na hora de embarcar no navio levavam choque

Para além do destino final que é a morte para ser reduzido a alimento, os bezerros enviados para a Turquia levaram choque no momento do embarque e seguem viajando em pé por um percurso que deve levar no mínimo 15 dias. Que tal se colocar um pouquinho no lugar deles? Isso é realmente aceitável? Será que deveríamos colaborar com isso?

E logo mais eles serão abatidos por degola com um golpe em forma de meia lua, que consiste em cortar os três principais vasos – jugular, traqueia e esôfago – abate halal. Esse é o destino que deveríamos dar aos animais? Infelizmente, esse é o tipo de prática que endossamos por meio do consumo de carne.

“Nós os forçamos a trabalhar; os comemos e os usamos. Nós os exploramos para servir às nossas superstições”

“Uma vez que reconhecemos a vida e a sensibilidade nos outros animais, somos obrigados a reconhecer o que se segue” (Foto: Kate Levey)

Brigid Brophy foi uma escritora britânica que conquistou notoriedade com seus romances “The King of a Rainy County”, “The Finishing Touch” e “In Transit,” e também pela sua dedicação às questões humanas e não humanas. O seu trabalho contra a exploração animal é considerado tão relevante, que ela, assim como o psicólogo e escritor Richard R. Ryder, é apontada como importante personagem da fundação do movimento moderno pelos direitos animais na Inglaterra; inclusive influenciando filósofos como Peter Singer.

Um dos seus artigos mais famosos em defesa dos animais foi publicado em 10 de outubro de 1965 no jornal britânico The Sunday Times. No texto intitulado “The Rights of Animals”, Brigid Brophy diz que a relação dos seres humanos com os animais é de incessante exploração e pede que nos empenhemos em mudar esse cenário. Não simplesmente não contribuindo com isso, mas também tomando parte nessa luta. “Nós os forçamos a trabalhar; os comemos e os usamos. Nós os exploramos para servir às nossas superstições: costumávamos sacrificá-los para os nossos deuses e rasgávamos suas entranhas para prever o futuro, agora os sacrificamos em nome da ciência e fazemos experiências com suas entranhas na esperança – ou sem qualquer chance – de enxergar mais claramente o presente”, escreveu.

Para Brigid, a vivissecção, mesmo que endossada pela ciência com pretensos “bons propósitos”, não deixa de ser um tipo moderno de sacrifício expiatório de animais; já que matamos criaturas que não querem morrer sob a justificativa de um “bem maior” que ignora qualquer interesse não humano. “Você não pode fazer uma aritmética que troque seis direitos de um tipo por dois de outros tipos. Se fosse justificável sacrificar um animal de laboratório pelo bem dos humanos, seria justificável sacrificar um humano de laboratório pelo bem de uma centena de seres humanos”, comparou.

Foi a romancista quem colocou o psicólogo, escritor e ativista pelos direitos animais Richard D. Ryder em contato com Rosalind Godlovitch, Stanley Godlovitch e John Harris, três estudantes de pós-graduação da Universidade de Oxford que editaram o livro “Animals, Men and morals: An Inquiry into the Maltreatment of Non-Humans”, uma coleção de ensaios sobre direitos animais lançada em 1971, e que conta com a participação de Brigid Brophy e Ryder. O livro, considerado a obra pioneira do movimento moderno pelos direitos animais, teve grande influência sobre Peter Singer no desenvolvimento do livro “Animal Liberation”, de 1975.

Pelo seu empenho contra o uso de animais em experiências laboratoriais, Brigid chegou a ser presidente da histórica National Anti-Vivisection Society, fundada em Londres em 1875. Foram também as suas contrariedades em relação às experiências com animais que a motivaram a escrever o romance satírico “Hackenfeller’s Ape”, publicado em 1953. Na obra, o professor Darrelhyde, que estuda os hábitos do casal de macacos Percy e Edwina, que vivem no Regent’s Zoo (London Zoo), faz de tudo para evitar que Percy seja enviado para o espaço dentro de um foguete com fins experimentais. Como sua campanha não recebe nenhum tipo de apoio, nem de cientistas e jornais, nem mesmo de uma liga que supostamente deveria coibir práticas cruéis contra os animais, o professor Darrelhyde decide sequestrar o macaco Percy:

“Eu não sustento que os animais são superiores ou iguais aos seres humanos. Todo o caso de que devemos tratar os animais decentemente subsiste no fato de que somos uma espécie superior. Temos a capacidade da imaginação, racionalidade e escolha moral, e é precisamente por isso que temos a obrigação de reconhecer e respeitar os direitos dos animais.”

Em seu artigo “The Rights of Animals”, Brigid Brophy escreveu também que o toureiro que atormenta um touro até a morte e depois remove a sua orelha se engana se acredita que está provando ou ampliando a própria virilidade com essa prática bárbara. “Ele simplesmente demonstra que é um carniceiro com tendências performáticas”, criticou.

Brigid Brophy, que era vegetariana, e naturalmente defendia o não consumo de animais, declarou que nem mesmo quando evitamos ao máximo causar dor aos animais temos o direito de matá-los visando o consumo. Ou seja, ela reprovava qualquer forma de abate de animais, e certamente condenaria o que chamam hoje, e estrategicamente, de “abate humanitário”. A escritora acreditava que nenhum “bom tratamento” seria capaz de justificar a morte seguida da mercantilização da carne.

“Sei que eu não teria o direito de te matar, por mais indolor que isso fosse, só porque gosto do seu sabor, e não estou em posição de julgar que sua vida vale mais para você do que a de um animal para ele”, ponderou a escritora no Sunday Times em publicação de 10 de outubro de 1965.

Ao longo de décadas, muitas das frases de Brigid Brophy foram usadas em panfletos e campanhas a favor dos animais na Inglaterra e também em muitos outros países. Excerto de um de seus discursos mais famosos foi publicado pela Voice for Ethical Research at Oxford, e que pode ser confirmado no próprio site da Vero:

“Uma vez que reconhecemos a vida e a sensibilidade nos outros animais, somos obrigados a reconhecer o que se segue; o direito à vida, à liberdade e a busca da felicidade.” Em 9 de outubro de 2015, no aniversário de 50 anos do artigo “The Rights of Animals”, foi realizada na Inglaterra a Brigid Brophy Anniversary Conference, um evento com duração de dois dias que contou com presenças ilustres, como a do seu amigo e defensor dos direitos animais Richard D. Ryder.

A conferência coordenada pelo professor Richard Canning, da Universidade de Northampton, e que teve o apoio da Vegan Society, foi pautada na literatura de Brigid, na sua luta pelos direitos animais, pelo humanismo e pelo feminismo. Na ocasião, o discurso de abertura da conferência foi marcado, entre outras lembranças, pelo incômodo de Brigid Brophy ao ter certeza de que a pesca não era uma preocupação das entidades de bem-estar animal, e exortou mudanças nesse sentido. Graças a ela, surgiu em Londres o Council for the Prevention of Cruelty by Angling (Conselho para a Prevenção da Crueldade da Pesca). Em 1981, na posse do conselho, Brigid fez um discurso celebrando essa conquista: “Este é um dia feliz para os peixes.”

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Brigid Brophy nasceu em Ealing, Londres, em 12 de junho de 1929, e faleceu em 7 de agosto de 1995.

Referências

Brophy, Brigid. The rights of Animals. The Sunday Times. 10 de outubro de 1965.

Brophy, Brigid. Don’t Never Forget: Collected Views and Reviews. Holt, Rinehart and Winston; First edition (1967).

Brigid Brophy On Vivisection. National Anti-Vivisection Society (1970).

Bekoff, Marc. Encyclopedia of Animal Rights and Animal Welfare. Página 96. Routledge (1998).

Stalwood, Kim. Brigid Brophy Anniversary Conference 2015 Presentation.

Godlovitch, Stanley; Godlovitch, Rosalind; Harris, John. Animals, Men, and Morals: An Enquiry into the Maltreatment of Non-Humans. Taplinger Pub Co. (1971).

“Há também a luxúria [do consumo] de carne que é muito forte, digamos que atinge 30% da população humana”

“Agora temos de tentar argumentar contra o preconceito do especismo no resto do mundo, e particularmente nos novos centros de poder econômico como Índia, Brasil e China” (Foto: Kim Stallwood)

Richard D. Ryder é um psicólogo, defensor dos direitos animais e escritor britânico que em 1970 cunhou o termo “especismo”, uma forma de discriminação que se baseia na ideia de que pelo fato do ser humano considerar outros seres inferiores, ele ignora seus interesses em não sofrer, inclusive negando-lhes o direito à vida. Ao longo de mais de 40 anos, Ryder escreveu importantes livros como “Victims of Science”, de 1975; “Animal Revolution: Changing Attitudes Towards Speciesism”, de 2000; “A Modern Morality”, de 2001; “Putting Back Into Politics”, de 2006; e “Speciesism, Painism and Hapiness”, de 2011.

Em 2010, Richard D. Ryder publicou na Critical Society, Issue 2, uma versão comentada e atualizada do seu folheto “Speciesism”, distribuído em Oxford em 1970 como uma reação contrária às experiências com animais. Logo o termo especismo passou a ser estendido a todas as formas de exploração contra animais não humanos, incluindo, claro, criaturas reduzidas a produtos e alimentos.

Na publicação da Critical Society, Ryder afirma que as revoluções de 1960 contra o racismo, sexismo e classismo ignoraram completamente os animais. Todos pareciam estar preocupados em reduzir somente o preconceito contra seres humanos. “Eles não tinham ouvido falar de Darwin? Eu odiava o racismo, sexismo e classismo também, mas por que parar nisso?”, declarou e acrescentou que como cientista ele já sabia que outras espécies de animais também sentem medo, dor e aflição, assim como nós.

A princípio, o panfleto “Speciesism”, que Ryder distribuiu em Oxford, não teve nenhum efeito. Então ele mudou a sua tática. Reimprimiu o texto com uma ilustração de um chimpanzé usado em experiências e infectado com sífilis. “Pedi a um amigo, David Wood, que incluísse seu nome para que o folheto tivesse um endereço universitário e o enviei às universidades. Desta vez tive algumas respostas. Um dos destinatários era um jovem filósofo australiano chamado Peter Singer. Em poucos meses, ele entrou em contato comigo. Muita coisa aconteceu desde então”, revelou.

No panfleto, o psicólogo afirma que desde Darwin os cientistas têm concordado que não há uma diferença essencialmente “mágica” entre seres humanos e outros animais, falando biologicamente. “Por que então moralmente fazemos uma distinção quase total? Se todos os organismos estão em um contínuo físico, então eles também devem estar no mesmo contínuo moral”, defendeu.

No panfleto, Richard D. Ryder faz uma observação bem crítica em relação ao especismo ao frisar que sob condições especiais de laboratório talvez seja possível acasalar um gorila com um professor de biologia. “Será que a prole peluda será mantida em uma gaiola ou em um berço? […] É costume descrever o homem de Neandertal como uma espécie diferente de nós, uma especialmente equipada para sobreviver à Era do Gelo. No entanto, a maioria dos arqueólogos agora acredita que essa criatura não humana praticava o enterro ritual e possuía um cérebro maior que o nosso. Suponha que o elusivo e abominável Homem das Neves, quando apanhado, acabe por ser o último sobrevivente desta espécie de Neandertal, daríamos a ele um assento na ONU ou implantaremos elétrodos em seu cérebro super humano?” As questões levantadas lembram os conflitos e a “evolução” do símio Peter apresentada por Franz Kafka no conto “Ein Bericht für eine Akademie” ou “Um Relatório para a Academia”, publicado em 1917.

Exemplos hipotéticos como os citados anteriormente por Ryder podem chamar a atenção para a falta de lógica da nossa posição moral em relação à exploração animal. Independente do direito à vida, ele pondera que um critério moral claro é o sofrimento, o sofrimento ocasionado pelo confinamento, medo, tédio e dor física, entre outros exemplos.

Se assumirmos que o sofrimento é uma função do sistema nervoso, então é ilógico argumentar que outros animais não sofrem de maneira semelhante a nós. Na realidade, é precisamente porque alguns outros animais têm sistemas nervosos tão parecidos aos nossos que eles são extensivamente estudados. Em relação aos argumentos a favor de experiências com animais, Ryder aponta inúmeras inconsistências. Há cientistas que dizem que o avanço do conhecimento justifica todos os males. Será que realmente justifica?

Suponhamos que em um determinado experimento as chances de sofrimento de um animal são mínimas, e as probabilidades dessa experiência auxiliar a medicina aplicada é excelente, ainda assim isso não seria especismo? “E como tal é um argumento emocional egoísta, não fundamentado. Se acreditamos que é errado infligir dor a animais humanos inocentes, então a única lógica, falando filogeneticamente, é estender a nossa preocupação sobre direitos elementares aos animais não humanos”, escreveu Richard D. Ryder no panfleto publicado originalmente em 1970.

Além de lutar pela proibição de testes em animais, Ryder, que tem mestrado em psicologia experimental e doutorado em ciências políticas e sociais pela Universidade de Cambridge, se envolveu diretamente em campanhas contra a criação de animais para consumo, e campanhas de proteção aos elefantes, baleias e focas. Desde 1985, o psicólogo qualifica a sua posição moral como painism (painismo), que diz respeito ao reconhecimento de direitos para todas as criaturas que sentem dor, um assunto que é exaustivamente abordado no seu livro “Speciesism, Painism and Happiness”, de 2011.

Na perspectiva do psicólogo, o painismo é uma terceira via entre a posição utilitarista do filósofo australiano Peter Singer e a visão deontológica de direitos do filósofo estadunidense Tom Regan, já que combina a visão utilitarista de que o status moral vem da capacidade de sentir dor com a proibição sob a ótica de direitos de que é errado usar outros seres sencientes como meios para um fim, desconsiderando as implicações disso para vítima.

O painismo considera o utilitarismo falho porque nesse sistema ético a tortura ou estupro é “justificável quando os benefícios totais compensam as dores da vítima”, o que é um absurdo, segundo Ryder, se considerarmos que os limites da experiência são os limites do indivíduo. Ou seja, não é porque várias pessoas tiveram prazer em um ato que o sofrimento de uma vítima pode ser considerado secundário. Uma ação não deixa de ser errada ou imoral porque dezenas, centenas ou milhares foram beneficiados.

Embora o trabalho de Richard D. Ryder contra a objetificação animal tenha ganhado mais visibilidade nas últimas décadas, a sua luta começou há muito tempo. Em 1969, ele participou de um protesto contra a caça às lontras em Dorset, no sudoeste da Inglaterra. Foi nessa época que ele realmente se interessou pela questão dos direitos animais e enviou três cartas sobre o assunto para o jornal The Daily Telegraph. Em um dos textos, intitulado “Rights of Non Human Animals” ele usou como referência o seu próprio trabalho como pesquisador para condenar as pesquisas com animais.

A romancista Brigid Brophy, também defensora dos direitos animais, leu as cartas de Ryder e o apresentou a Rosalind Godlovitch, Stanley Godlovitch e John Harris, três estudantes de pós-graduação da Universidade de Oxford que estavam editando a obra “Animals, Men and morals: An Inquiry into the Maltreatment of Non-Humans”, uma coleção de ensaios sobre direitos animais lançada em 1971.

O grupo que mais tarde recebeu o nome de Oxford Group, e atraiu novos membros, sedimentou o caminho de Ryder como ativista pelos direitos animais. Eles não apenas produziam material, mas também realizavam encontros, reuniões, imprimiam e distribuíam folhetos em crítica à exploração animal. Logo a luta contra exploração de animais para consumo se tornou uma das prioridades, assim como à rejeição à experimentação animal.

Em 1973, Peter Singer escreveu uma resenha do livro “Animals, Men and morals” para o The New York Review of Books, enfatizando que o artigo “Experiment on Animals”, que integra a obra, e escrito por Richard D. Ryder, era um apelo à criação de um movimento de libertação animal. O trabalho influenciou Singer a escrever o livro “Animal Liberation”, de 1975. Na obra, Singer aborda o especismo no quinto capítulo; o que ajudou a popularizá-lo mundialmente, passando mais tarde a ser incluído inclusive nos mais importantes dicionários.

Em 1977, Richard D. Ryder assumiu a posição de chairman do conselho da Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA) e ajudou a coordenar a primeira conferência acadêmica de direitos animais realizada em agosto de 1977 em Cambridge. O resultado foi a criação de uma “Declaração contra o Especismo”, assinada por 150 pessoas. Com a ajuda de Ryder, o conselho, que se dedicava principalmente à proteção de animais de companhia, passou a dar grande importância às questões envolvendo fazendas industriais, experiências laboratoriais caça e esportes com animais.

Em 9 de março de 2011, a “AR Zone – A Record of Rational Discourse” publicou uma entrevista histórica e bastante esclarecedora com Ryder. O psicólogo relatou que uma tática usada por ele para divulgar o termo “especismo” foi mencioná-lo sempre que era convidado a dar alguma entrevista. “Naquele tempo, a mídia gostou porque era algo novo, mas o meio acadêmico demorou para reagir em relação a isso”, comentou.

Segundo Richard D. Ryder, o especismo ainda não chegou ao fim, embora as pessoas estejam se tornando mais conscientes, porque existe um consolidado discurso que atrela a existência dos animais à utilidade em benefício humano. “Há também a luxúria [do consumo] de carne que é muito forte, digamos que atinge 30% da população humana. Essas pessoas vão lutar com unhas e dentes para proteger o seu ‘direito’ de comer carne. Eles ficam muito irritados se forem desafiados. A carne é uma forma genuína de dependência? Ou é basicamente um impulso básico carnívoro que está geneticamente incorporado em alguns seres humanos, mas não em todos nós? Realmente não sei se essa pesquisa foi feita. Todos nós conhecemos pessoas que podem desistir da carne com facilidade, e sem sentir falta. Mas também há outros que determinam as políticas que parecem ‘precisar’ de carne tanto quanto sexo. Eles desejam isso! Esse problema requer pesquisa”, informou em entrevista à AR Zone.

Para Ryder, se quisermos realmente fazer a diferença na vida dos animais, não devemos ter medo de expressar nossas opiniões sobre isso. “Entre em contato com deputados, professores e editores, assim aumentando a importância moral dessa questão. Agora temos de tentar argumentar contra o preconceito do especismo no resto do mundo, e particularmente nos novos centros de poder econômico como Índia, Brasil e China”, escreveu na versão atualizada do panfleto “Speciesism”, publicado em 2010.

Saiba Mais

Richard D. Ryder se candidatou duas vezes ao parlamento inglês. Também é conhecido por suas incansáveis campanhas para convencer os partidos políticos a tratarem a proteção animal como uma questão política.

Referências

Ryder, Richard D. Speciesism (1970). Privately printed leaflet. Oxford (2010).  

Ryder, Richard D. Speciesism, Painism and Happiness: A Morality for the 21st Century. Societas. Imprint Academics (2011).

The Encyclopedia of Animal Rights and Animal Welfare. The Oxford Group. Páginas 261-262 (2009).

Ryder, Richard D. The Struggle Against Speciesism (1979).

Singer, Peter. Animal Liberation (1975). New York Review Books. Página 269.

http://www.62stockton.com/richard/index.html

Professor Richard Ryder Interview

“A igualdade das espécies é a conclusão lógica da moral pós-Darwin”

Uma das obras mais importantes de Ryder

Em 6 de agosto de 2005, o jornal britânico The Guardian publicou um artigo de grande repercussão escrito pelo influente psicólogo, defensor dos direitos animais e escritor britânico Richard D. Ryder, que em 1970 criou em Oxford o termo “especismo”. Intitulado “All beings that feel pain deserve human rights”, ou seja, “Todos os seres que sentem dor merecem direitos humanos”, o texto é uma defesa moral dos direitos dos animais não humanos à vida, além de uma crítica contundente ao desinteresse humano em não considerar os interesses de outros animais. Interesses esses que incluem o natural desejo de não passar por privação, não sentir dor e não ser assassinado; imposições diárias que partem de uma prerrogativa arbitrária humana. Logo abaixo, segue a tradução do artigo na íntegra:

A palavra “especismo” me veio à mente enquanto eu estava deitado em uma banheira em Oxford há 35 anos. Era como o racismo ou sexismo – um preconceito baseado em diferenças físicas moralmente irrelevantes. Desde Darwin, sabemos que somos animais humanos que se relacionam com outros animais através da evolução; como, então, podemos justificar a nossa opressão quase total de todas as outras espécies? Todas as espécies animais podem sofrer dor e angústia. Animais gritam e se contorcem como nós; seus sistemas nervosos são semelhantes e contêm os mesmos componentes bioquímicos que sabemos que estão associados à experiência da dor.

Nossa preocupação com a dor e o sofrimento dos outros deve ser estendida a qualquer “painiente” [indivíduo que sente dor] – sensação de dor – independente de sexo, classe, raça, religião, nacionalidade ou espécie. De fato, se os alienígenas são painientes ou se nós fabricamos máquinas que são painientes, então devemos ampliar o círculo moral e incluí-los. A dor é a única base convincente para atribuir direitos ou, de fato, interesses a outros.

Muitas outras qualidades, como “valor inerente”, foram sugeridas. Mas o valor não pode existir na ausência de consciência ou consciência potencial. Assim, rochas, rios e casas não têm interesses e não possuem direitos próprios. Isso não significa que, claro, eles não têm valor para nós, e para muitos outros painientes, incluindo aqueles que precisam deles como habitats e que sofreriam sem eles.

Muitos princípios morais e ideais foram propostos ao longo dos séculos – justiça, liberdade, igualdade e fraternidade, por exemplo. Mas estes são meros passos para o bem final, que é a felicidade; e a felicidade é facilitada pela liberdade de todas as formas de dor e sofrimento (usando as palavras “dor” e “sofrimento” – intercambiáveis). De fato, se você pensa sobre isso cuidadosamente, você pode ver que a razão pela qual esses outros ideais são considerados importantes é porque as pessoas acreditam que são essenciais para o banimento do sofrimento. Na verdade, às vezes eles têm esse resultado, mas não sempre.

Por que enfatizar a dor e outras formas de sofrimento em vez de prazer e felicidade? Uma resposta é que a dor é muito mais poderosa do que o prazer. Você não prefere evitar uma hora de tortura do que ganhar uma hora de felicidade? A dor é o único e verdadeiro mal. O que dizer então do masoquista? A resposta é que a dor lhe dá um prazer maior que a sua dor!

Um dos importantes princípios do painismo (o nome que dou à minha abordagem moral) é que devemos nos concentrar no indivíduo porque é o indivíduo – não a raça, a nação ou a espécie – que gera o real sofrimento. Por esta razão, as dores e os prazeres de vários indivíduos não podem ser agregados de forma significativa, como ocorre no utilitarismo e na maioria das teorias morais. Um dos problemas com a visão utilitária é que, por exemplo, os sofrimentos de uma vítima de estupro em grupo podem ser justificados se o estupro gerar uma quantidade maior de prazer aos estupradores. Mas a consciência, seguramente, é delimitada pelos limites do indivíduo. Minha dor e a dor dos outros estão, portanto, em categorias separadas; você não pode adicioná-las ou subtraí-las umas das outras. São mundos separados.

Sem experimentar diretamente dores e prazeres, eles não estão realmente lá – estamos contando apenas com suas cascas. Assim, por exemplo, infligir 100 unidades de dor em um indivíduo é, eu diria, muito pior do que infligir uma única unidade de dor em mil ou um milhão de indivíduos, mesmo que o total de dor no último caso seja muito maior. Em qualquer situação, devemos nos preocupar principalmente com a dor do indivíduo que é o sofredor máximo. Não importa, moralmente falando, o que é ou quem é o sofredor máximo – humano, não humano ou máquina. Dor é dor, independentemente do seu hospedeiro.

É claro, cada espécie é diferente em suas necessidades e em suas reações. O que é doloroso para alguns não é necessariamente para outros. Portanto, podemos tratar diferentes espécies de forma diferente, mas devemos sempre tratar o mesmo sofrimento de forma igual. No caso de não humanos, os vemos explorados implacavelmente pela agroindústria, em laboratórios e na natureza. Uma baleia pode levar 20 minutos para morrer depois de ser violentada com um arpão. Um lince pode sofrer por uma semana com a perna quebrada em decorrência de uma armadilha de dente de aço. Uma galinha mantida em gaiola de bateria pode passar a vida toda sem ter a oportunidade de esticar as asas. Um animal em um teste de toxicidade, envenenado por um produto doméstico, pode permanecer em agonia por horas ou dias antes de morrer.

A simples verdade é que exploramos os outros animais e lhes causamos sofrimento porque somos mais poderosos do que eles. Isso significa que se os alienígenas mencionados anteriormente aterrissassem na Terra e se tornassem muito mais poderosos do que nós – os deixaríamos nos perseguir e matar por esporte, diversão, experiências ou nos criarem em fazendas industriais até nos transformarem em saborosos hambúrgueres? Aceitaremos sua explicação de que seria perfeitamente moral que eles fizessem todas essas coisas, pois não somos da mesma espécie?

Basicamente, isso resume à fria lógica. Se nos preocupamos com o sofrimento de outros seres humanos, logicamente também devemos nos preocupar com o sofrimento dos não humanos. É o explorador insensível dos animais, não o protetor de animais, que está sendo irracional, mostrando uma tendência sentimental de colocar a sua própria espécie em um pedestal. Todos nós, graças a Deus, sentimos uma centelha natural de simpatia pelo sofrimento dos outros. Precisamos pegar essa centelha e ventilá-la em um fogo de compaixão racional e universal.

Tudo isso tem implicações, claro. Se gradualmente trouxermos os não humanos para o mesmo círculo moral e legal que nós mesmos, não seremos capazes de explorá-los como nossos escravizados. Muitos progressos foram feitos com uma nova e sensata legislação europeia nas últimas décadas, mas há um longo caminho a percorrer. Estamos atrasados no reconhecimento internacional do status moral dos animais. Existem vários tratados de conservação, mas nada a nível da ONU, por exemplo, que reconheça os direitos, os interesses ou o bem-estar dos próprios animais. Isso deve, e eu acredito que vai, mudar.

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Ao longo de mais de 40 anos, Richard D. Ryder influenciou importantes nomes na luta pelos direitos animais e publicou importantes livros como “Victims of Science”, de 1975; “Animal Revolution: Changing Attitudes Towards Speciesism”, de 2000; “A Modern Morality”, de 2001; “Putting Back Into Politics”, de 2006; e “Speciesism, Painism and Hapiness”, de 2011.

A convite da professora Rosana Martineli, fui hoje à Escola Estadual Curitiba conversar com crianças e pré-adolescentes sobre história, contos e veganismo. Mais uma vez, uma experiência muito legal. Em um determinado momento, depois de eu falar um pouquinho sobre o que é ser vegano, e por iniciativa dos próprios alunos que tinham muita curiosidade em relação ao tema, um deles me perguntou:

— Mas você não precisa de carne?

— Será? Olhando pra mim, você acha que eu preciso de carne?

“Se ele [um animal não humano] é um paciente moral, […] é uma entidade que tem interesses que devem ser levados em consideração”

Animais são facilmente motivados por estados emocionais que Mark Rowlands define como emoções morais (Acervo: Mark Rowlands)

Em 2012, o filósofo galês Mark Rowlands, professor da Universidade de Miami e autor do best-seller “The Philosopher and the Wolf”, publicou o livro “Can Animals be Moral?”, em que explica por que os animais não humanos são sujeitos morais. No livro, Rowlands apresenta argumentos que ratificam o quão equivocado é o discurso de que os seres humanos têm capacidades que os outros animais não têm, por isso eles não são sujeitos morais.

Rowlands reconhece que os seres humanos têm a capacidade de uma consciência moral com a qual os outros animais não podem rivalizar, porém rebate que não é necessário que um indivíduo não humano tenha a capacidade de analisar seus motivos enquanto sujeito moral para ser um sujeito moral.

Para contrapor essa perspectiva, entre outros exemplos, ele cita o luto dos animais ao perderem membros familiares, e também casos de seres não humanos que se recusam a se alimentarem caso o custo de uma refeição seja infligir dor a um semelhante. Essas são evidentemente razões morais básicas que compõem o universo dos animais não humanos.

“Quando fazem isso, eles [os animais] estão fazendo exatamente o que fazemos quando agimos com base nessas razões: estão agindo de forma moral”, defende o filósofo que na obra apresenta falhas nos discursos de Aristóteles, Immanuel Kant e muitos outros filósofos, pensadores e cientistas que concordariam que os animais não se qualificam como sujeitos morais porque não são capazes de analisar criticamente suas motivações e a relação entre suas ações e motivações.

Em “Can Animals Be Moral?”, o autor defende a reivindicação de possibilidade, ponderando que animais são facilmente motivados por estados emocionais que ele define como emoções morais. Entre os exemplos estão a compaixão, empatia, simpatia, tolerância, luto, ciúmes, malícia, medo e pavor. Rowlands frisa que os animais podem agir moralmente com base nessas emoções que possuem conteúdo moral identificável. “A atribuição de motivação moral aos animais é quase sempre considerada como impossível. Em parte, [muitos] filósofos têm razões respeitáveis, embora em última análise, equivocadas. Mas, em parte, eles estão confusos”, declara.

O filósofo argumenta que os animais são sujeitos morais no sentido de que eles são sujeitos de emoções carregadas moralmente. Os animais não humanos compõem a sua própria categoria de “assuntos morais”. Ademais, enquanto sujeitos morais, podem ser agentes morais, pacientes morais; ou ambos, como defendido pelo filósofo moral David DeGrazia. “Se ele [um animal não humano] é um paciente moral, […] é uma entidade que tem interesses que devem ser levados em consideração quando são tomadas decisões sobre ele ou que impactam sobre ele”, escreveu Mark Rowlands.

Para DeGrazia, em uma perspectiva também compartilhada por Rowlands, uma manifestação de que os animais podem ser agentes morais são ações não condicionadas ou não instintivas em que eles manifestam virtudes ou escolhas. Partindo desse exemplo, os animais podem ser considerados agentes morais sempre que suas ações permitirem uma concepção razoável de agência moral, ou seja, de capacidade de agir ou de se abster de agir intencionalmente ou de forma não previamente determinada.

“Devo argumentar que existe outra opção: enquanto os animais são realmente pacientes morais, e não apenas agentes morais, eles também podem ser sujeitos morais”, enfatiza Mark Rowlands. No entanto, um problema comum é que enquanto pacientes morais, normalmente os interesses dos animais não humanos não são considerados, principalmente quando submetidos a ações de agentes morais que não os consideram como sujeitos morais.

A própria filosofia é um exemplo disso, já que ainda hoje a moralidade não humana sofre com a negação filosófica em muitos círculos. Rowlands critica o desinteresse de muitos filósofos, inclusive alguns grandes pensadores, em relação ao status moral não humano. Ele vê isso como uma grande falha histórica, ponderando que a filosofia sempre se debruçou sobre questões como racionalidade, motivação, autonomia, normatividade, autoconsciência e livre arbítrio. São questões que poderiam ter sido muito melhor discutidas se desde o princípio não tivéssemos nos limitado a uma perspectiva que não se preocupou em ir além da observação humana sobre seres humanos.

A maior falha de muitos filósofos da atualidade, assim como filósofos de outros tempos, é que eles não perceberam como os animais são bons em nos fazer refletir, segundo Mark Rowlands. Outra observação interessante apresentada pelo filósofo galês é que a ciência nunca simpatizou muito com a filosofia moral. Porém, ainda assim se apropriou da linguagem da moralidade; passando a usar terminologias morais como altruísmo, empatia, equidade e justiça no contexto do discurso científico.

São apropriações que surgiram principalmente nas últimas décadas quando cientistas passaram a se dedicar mais aos estudos de fundamentação empírica sobre cognição e emoção envolvendo animais não humanos. Contudo, isso prova que a mudança em relação ao entendimento de seres não humanos como sujeitos morais também está acontecendo no campo da ciência, embora ainda haja resistência.

Rowlands acredita que muitos cientistas rejeitam a filosofia moral que envolvem também seres não humanos porque creem que é uma ameaça à objetividade. Contudo, além de ser uma crença equivocada, é contraproducente, porque o ceticismo exagerado em relação aos outros animais ajudou a fortalecer o antropocentrismo e o especismo, impondo limites inexoráveis ao conhecimento humano sobre a vida, o mundo e a natureza. O filósofo galês vê a ciência como um caminho, mas não a considera prioritária ou exclusiva no entendimento das emoções animais, isto porque a filosofia moral também depende de evidências empíricas; e hoje a própria ciência tem buscado, mais do que em qualquer outro período, entender o comportamento animal a partir dessas evidências.

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Mark Rowlands é um filósofo que se dedica ao estudo do status moral de animais não humanos. Ele nasceu em Newport, no País de Gales, em 1962.

Referência

Rowlands, Mark. Can Animals be Moral? Oxford University Press. Reprint Edition (2012-2015).

Segundo a filósofa britânica, um problema comum por parte de muitos cientistas é que eles ignoram a complexidade psicológica e motivacional que também faz parte dos animais

Mary declara que em diversos aspectos ainda somos verdadeiramente primitivos, enquanto outros animais, a quem não legamos direitos, são mais sofisticados do que nós em inúmeros aspectos (Foto: The Guardian)

Mary Midgley é uma filósofa moral britânica que durante muito tempo lecionou na Universidade de Newscastle, na Inglaterra. Ela é mais conhecida por seu trabalho no campo da ética e dos direitos animais. Em 1978, aos 59 anos, ela lançou o livro “Beast and Man”, em que defende que os seres humanos são mais parecidos com os animais do que muitos filósofos e cientistas sociais sempre julgaram; isto porque sempre se preocuparam mais com as nossas diferenças em relação às outras espécies do que as nossas semelhanças.

Na obra, ela declara que em diversos aspectos ainda somos verdadeiramente primitivos, enquanto outros animais, a quem não legamos direitos, são mais sofisticados do que nós em inúmeros aspectos. A obra foi o primeiro manifesto de Midgley contra o reducionismo, o determinismo, o behaviorismo e o relativismo que ela considera limitantes.

Em “Animals and Why They Matter”, outro de seus mais famosos livros, publicado em 1983, Mary analisa como a divisão e a oposição entre razão e emoção influenciaram nossas ideias morais e políticas; e como fizeram com que no decorrer do tempo ignorássemos a importância dos animais não humanos.

Ao longo de sua carreira, ela publicou mais de 15 livros. Uma das suas obras mais recentes é “Are you an illusion?”, lançada em 2014. O livro é uma reação à obra “The Astonishing Hypothesis”, do biólogo Francis Crick, que reduz os conceitos de livre-arbítrio e identidade pessoal a uma reação das células nervosas. Migdley rebateu essa tese considerando que pensamentos e memórias são parte da realidade de animais humanos e não humanos, e que precisam ser estudados como tais, assim exigindo diferentes métodos analíticos que não cabem dentro de uma perspectiva reducionista e determinista.

A identificação de Mary Midgley com os direitos animais começou no final dos anos 1950, quando ela conheceu o trabalho do zoólogo e ornitólogo Konrad Lorenz e da bióloga Jane Goodall. Em 1985, o seu ensaio “Persons and Non-Persons” foi publicado no livro “In Defense of Animals”, páginas 52-62, do filósofo australiano Peter Singer. No ensaio, ela apresenta argumentos que devemos considerar em contrariedade à objetificação animal.

Em 1999 e em 2003, o escritor sul-africano J.M. Coetzee, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, citou Mary Midgley e Tom Regan como referência em direitos animais nos livros “The Lives of Animals” e “Elizabeth Costello”. O trabalho de Mary é bastante enfático no que diz respeito ao que os filósofos podem aprender especialmente com os animais não humanos, ignorados por importantes pensadores que ajudaram a fundamentar e a moldar o antropocentrismo e o especismo.

Em 27 de fevereiro de 2013, aos 93 anos, Mary Midgley concedeu uma entrevista a Simon Jenkins, do The Guardian. Ela o recebeu em sua casa em Newcastle, e na ocasião disse que quando se trata de falar sobre as diferenças entre pessoas e animais, na verdade, essa diferença não é tão grande quanto consideramos. “Os animais são muito mais sutis e complicados do que pensávamos”, enfatizou.

Ela explicou a Jenkins que muitos dos problemas que enfrentamos hoje em relação à negação dos direitos dos animais à vida no contexto da ciência, por exemplo, está relacionado com o fato de que muitos cientistas não têm um senso de filosofia ou história.

“O culto à ciência agora é amplamente praticado. Quando comecei a olhar a maneira como as pessoas falam sobre a ciência, percebi que existe essa noção grotescamente exagerada do que é e o que faz. Foi quando me interessei pelo comportamento animal, no final da guerra. Até então, não acho que pensei sobre ciência como uma espécie de campo rival do pensamento, mas uma vez que você começa…”, revelou.

Segundo Mary, um problema comum por parte de muitos cientistas é que eles ignoram a complexidade psicológica e motivacional que também faz parte dos animais. Ela crê que se começarmos a reduzir tudo ao comportamento das células, estaremos reduzindo tudo ao determinismo, o que é um grande equívoco sob a perspectiva da filosofia moral.

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Mary Midgley, que hoje tem 98 anos, nasceu em Londres em 13 de setembro de 1919.

Referência

Mary Midgley